24/12/2002 10h38 – Atualizado em 24/12/2002 10h38
Campo Grande – O decreto presidencial de indulto de Natal colocará em liberdade 547 presidiários, o que equivale a 16% de toda a população carcerária de Mato Grosso do Sul, com 3.374 internos condenados. Outros 328 detentos terão as penas comutadas, já que o Governo Federal permitiu a inclusão dos presos por tráfico de drogas, o que eleva os benefícios a 25,9% de toda a massa carcerária, com acréscimo de 21% em relação ao ano anterior.
Na fronteira com o Paraguai, 130 presos que cumprem pena em Ponta Porã entraram com pedido de indulto de Natal ou comutação de pena, a serem avaliados pelo Ministério Público, Conselho Penitenciário da Agência Penitenciária e, por último, pela juíza criminal e de execuções penais do município, May Melke. De acordo com a lei, podem ser beneficiados com o indulto (perdão da pena) os detentos que possuem bom comportamento, que tenham cumprido um terço da pena e, no caso de cumprirem pena por tráfico de drogas, que não tenham sido condenados a penas superiores a quatro anos de reclusão.
O município de Ponta Porá possui uma das maiores populações carcerárias do estado, com 256 internos, dos quais 80% condenados por tráfico de drogas. No presídio feminino são 58 internas, 90% delas também condenadas por tráfico.
Fonte: Agência Brasil
