12/12/2002 08h18 – Atualizado em 12/12/2002 08h18
O governador Zeca do PT e o prefeito de Dourados, Laerte Tetila, assinam nesta quinta-feira, na Governadoria, o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) do projeto “Renascer” da Administração Popular, que vai beneficiar moradores que habitam em área de risco na Vila Cachoeirinha. Os recursos são do projeto Habitar-Brasil-BID, no valor de R$ 7 milhões 931 mil, sendo R$ 1,2 milhão de contrapartida do governo do Estado e mais R$ 1 milhão para ações de desenvolvimento institucional da política habitacional do município. A Prefeitura participa com R$ 350 mil como contrapartida na aquisição de áreas e pagamento de programas sociais desenvolvidos em torno desse projeto.
Inicialmente, a assinatura do contrato estava marcada para o dia 20 de dezembro, aniversário da cidade, porém foi transferida para esta quinta-feira na governadoria. No dia 20, Zeca e Tetila farão o lançamento do programa junto com as famílias beneficiadas no Teatro Municipal.
A assinatura do contrato garante a liberação da licitação do conjunto de obras que prevê a eliminação de sete favelas no município (Vila Nossa Senhora Aparecida até a BR-463, ao longo do córrego Água Boa). Dourados é a primeira cidade do país, entre outras 30, que também serão beneficiadas com verbas do Habitar Brasil BID. Segundo Tetila, esse é o maior projeto de infra-estrutura urbana das últimas duas décadas, além de ser estratégico para Dourados.
A verba de R$ 1 milhão para uso institucional da política habitacional será aplicada de acordo com o Estatuto das Cidades e permitirá a revisão da política urbanista e da Agência Pública de Habitação para o enfrentamento do déficit nesse setor, além da regularização fundiária.
As obras serão iniciadas em 2003 de acordo com o desbloqueio dos recursos que já estão garantidos no orçamento do Estado e da União. O projeto deve começar pela construção das casas.
Projeto Renascer – Dentro do projeto estão previstas obras como a construção da primeira Unidade de Conservação Ambiental Urbana de Dourados; a implantação de mais de dois quilômetros de pavimentação asfáltica; obras de drenagem e microdrenagem; “revegetação” da área parque; cercamento do local; abertura de trilhas ecológicas; áreas de lazer; construção de 400 moradias populares para atender as famílias que serão removidas das áreas de risco (fundos de vale); de uma escola; posto de saúde; creche; Centro de Geração de Renda. As casas serão feitas nos loteamentos Estrela Porã e Estrela Yvate (região do Parque do Lago).
Fonte: MS Notícias
