09/12/2002 16h58 – Atualizado em 09/12/2002 16h58
Precatório: Zeca libera em janeiro 2 parcelas aos prefeitos
Campo Grande, MS – O governador Zeca do PT vai liberar aos prefeitos, em janeiro, R$ 1.002.006.34, valor correspondente a duas parcelas da dívida que o Estado tem com os municípios, relativa ao ICMS retido no período de 1994 a 1998. O anúncio foi feito pelo secretário da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Osvane Ramos (PT). Segundo ele, os precatórios serão pagos num prazo menor. Ao invés de 102, a dívida será quitada em 92 parcelas.
O acordo foi conduzido pelo secretário da Assomasul, Osvane Ramos, e o advogado Alexandre Bastos com o procurador-geral do Estado, José Wanderley Bezerra Alves. Os precatórios que originaram da retenção de ICMS nos dois governos anteriores à administração petista somam R$ 53.447.210,85. Pelo acordo, as prefeituras receberão 97 parcelas de R$ 551.003,17. Em janeiro os municípios receberão duas parcelas, totalizando R$ 1.002.006.34.
O desfecho das negociações foi comemorado pelo prefeito Osvane Ramos, que atribui o fato a uma conquista da nova relação que se pretende estabelecer com o governo. Segundo ele, as negociações se arrastavam desde julho e o resultado do acordo “mostra que o diálogo era o caminho. Com entendimento, é possível alcançarmos grandes soluções para problemas comuns”, diz Osvane Ramos.
O secretário da Assomasul diz que as negociações avançaram na medida que as diferenças políticas foram colocadas de lado, passando a prevalecer o objetivo comum. “O municipalismo se fortalece assim, com muito diálogo na busca do interesse comum”, afirma Osvane, que aposta em uma relação mais estreita e produtiva para os prefeitos no próximo governo de Zeca do PT.
