04/12/2002 09h08 – Atualizado em 04/12/2002 09h08
RIO – O Governo Federal brasileiro melhorou seu desempenho fiscal e e primário nos últimos anos, chegando a atingir em 1999, um superávit. A informação consta na Pesquisa sobre Administração Pública, lançada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados entre 1991 e 1999.
O estudo mostra ainda que em relação aos governos estaduais, entre 1998 e 1999, houve superávit apenas no resultado primário. O resultado fiscal ainda está negativo em R$ 688 milhões. O esforço fiscal de equilíbrio das contas públicas significou, para os estados, em 1999, uma redução de 53,8% dos investimentos, em relação a 1998.
As despesas com pessoal e com transferências para os municípios apresentaram crescimento de 5,1% e 9,2%, respectivamente. Quanto à receita, os estados tiveram um aumento de arrecadação de 9,1%, devido, principalmente, ao aumento de 11% na arrecadação do ICMS.
Em relação ao resultado fiscal, três regiões apresentaram superávit em 1999 em relação a 1998 (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), sendo que na região Nordeste, quase todos os estados apresentaram melhor desempenho em 1999, em relação ao ano anterior, mesmo quando o resultado ainda é negativo.
Sobre os resultados primários, o estudo mostra que quatro regiões apresentaram superávit: Norte (1,69%); Nordeste (0,57%); Sudeste (0,33%) e Centro-Oeste (0,83%). Dos estados do Sudeste, apenas o Rio de Janeiro apresentou déficit, no valor de 0,74 do seu PIB.
A redução do déficit e a ampliação do superávit primário dos governos estaduais reduziram a necessidade de obtenção de recursos no mercado para financiar a rolagem de Títulos Públicos Estaduais. Em conseqüência, em 1999, houve uma expressiva redução da receita das operações de crédito dos governos estaduais.
Com relação aos municípios, a pesquisa mostra que a partir de 1997 as contas municipais passaram a apresentar superávit primário e, em 1999, também alcançaram superávit fiscal. Este resultado deve-se, em grande parte, ao aumentos de suas receitas, que cresceram 12,2% em relação a 1998, impulsionadas, basicamente, pelo aumento das transferências recebidas das demais esferas (estadual e federal) e que representavam, em 1999, cerca de 66% do total das receitas dos municípios. Este crescimento, por sua vez, é reflexo do aumento de arrecadação dos impostos das esferas federal e estadual e que são compartilhados com os municípios, como é o caso do ICMS, IPVA, IR, IPI e ITR .
Fonte: JB Online
