03/12/2002 10h45 – Atualizado em 03/12/2002 10h45
Uma corte de Moscou começou a julgar, nesta terça-feira, um processo de indenização aberto por oito ex-reféns e familiares de pessoas que morreram no seqüestro de um teatro da cidade em outubro passado.
No seqüestro, realizado por rebeldes chechenos, morreram pelo menos 115 dos 700 reféns, além dos 50 seqüestradores.
A grande maioria das mortes dos reféns foi causada por um gás usado pelos militares russos na hora da invasão do teatro.
Cada reclamante está pedindo para a prefeitura de Moscou indenizações de até US$ 1 milhão.
Nova lei
A prefeitura de Moscou disse estar indignada com o pedido e afirmou que todos os reféns receberam ajuda material. A prefeitura afirma que qualquer demanda para além da ajuda já prestada seria ilegal.
A expectativa em torno do resultado do julgamento é grande, já que ele poderia incentivar centenas de novos processos.
O advogado das vítimas, Igor Trunov, diz que o pedido é baseado em uma nova lei antiterrorista do país.
Segundo ele, essa lei estipula que as autoridades dos locais – e não o governo federal – devem pagar as indenizações por danos morais e materiais derivados de atos terroristas.
Ele argumenta que a cidade de Moscou não deu o apoio necessário às vitimas e que apenas uma corte de Justiça pode definir quais são as compensações que devem ser pagas.
O advogado também defende que mais vítimas entrem com ações na Justiça e que estrangeiros atingidos pelo seqüestro devam pedir indenização ao governo federal.
Trunov defende ainda que o governo utilize todos os ativos capturados de grupos terroristas para pagar as indenizações.
Fonte: BBC
