29/11/2002 15h56 – Atualizado em 29/11/2002 15h56
BRASÍLIA – O governo brasileiro vai apresentar a candidatura de Sylvia Helena de Figueiredo Steiner para juíza do Tribunal Penal Internacional nas eleições de fevereiro do próximo ano. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, depois de consulta ao ministro da Justiça. As eleições serão realizadas em Nova York, na sede das Nações Unidas, entre 3 e 7 de fevereiro.
O Tribunal Penal Internacional processa e julga os responsáveis pelos mais graves crimes internacionais compreendendo os crimes de genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes de agressão.
Segundo nota do Itamaraty, a candidata brasileira integra desde outubro de 1995 o Tribunal Regional Federal da 3º Região (São Paulo) e preenche os requisitos estabelecidos pelo Tribunal, “como elevada idoneidade moral, imparcialidade e integridade, notável saber jurídico e reconhecida competência em direito penal e processual penal, para ocupar uma das 18 vagas a serem disputadas no pleito de fevereiro de 2003”. A candidata brasileira concorrerá a um dos assentos reservados a especialistas em direito penal.
Fonte: Globonews
