25/11/2002 14h33 – Atualizado em 25/11/2002 14h33
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, descartou a eventual compra da Embratel pelas três grandes operadoras de telefonia local apesar das recentes declarações de executivos confirmando a existência de negociações.
Schymura afirmou que a Anatel está comprometida com o modelo de competição atual que obriga a existência das quatro grandes concessionárias de telefonia fixa.
“A resposta é não, independente do desenho. As operadoras fixas não podem comprar a Embratel agora”, afirmou o presidente da Anatel em entrevista nesta segunda-feira. “O Conselho da Anatel hoje é contrário à associação dessas empresas”, disse Schymura, após participar de seminário sobre as telecomunicações no futuro governo, organizado pela Global Eventos.
Schymura admitiu, no entanto, que avanços tecnológicos no setor podem levar no futuro a uma revisão do modelo. Ele deu como exemplo a popularização do celular, substituindo gradualmente o telefone fixo. Uma mudança no modelo depende basicamente de uma decisão política de reorganizar o setor de telecomunicações no Brasil, um encargo do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Telemar confirmou na última sexta-feira que foi procurada por um grupo financeiro que busca associar também a Telefônica e a Brasil Telecom num consórcio para assumir a Embratel, controlada pela norte-americana WorldCom, empresa de telecomunicações que protagonizou o maior pedido de concordata da história corporativa mundial.
As regras do setor de telecomunicações no Brasil proíbem a transferência do controle acionário das operadoras de telefonia fixa privatizadas em julho de 1998 até cinco anos após a venda. Portanto, o controle da Embratel, operadora de longa distância, só poderia ser alterado a partir de agosto de 2003.
Mesmo assim, a negociação depois desse prazo enfrenta obstáculos, porque o modelo atual de competição na telefonia fixa prevê a existência de uma operadora de longa distância –no caso, a Embratel–, cujos ativos podem ser revertidos ao governo federal em caso de risco à operação.
Na última sexta-feira, as ações da Embratel, tanto as ordinárias quanto as preferenciais, encerraram o pregão em forte alta acima dos 20 por cento, em meio aos rumores de venda da infra-estrutura da empresa para as operadoras fixas.
Nesta segunda-feira, no entanto, os papéis da companhia estavam em forte queda, acima dos 10 por cento, às 13h00, horário em que o índice Bovespa estava praticamente estável. Em comunicado enviado à bolsa no final da semana passada, a Embratel disse que eventuais negociações de venda iriam contra a legislação brasileira e os princípios de concorrência.
Fonte: Reuters
