20/11/2002 13h30 – Atualizado em 20/11/2002 13h30
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul voltarão a Brasília para nova mobilização nacional que acontecerá nos dias 26 e 27 deste mês, em favor da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autoriza os municípios a cobrarem uma contribuição para custear as despesas com a iluminação pública.
Esse movimento teve início nos dias 5 e 6 deste mês, quando cerca de 800 prefeitos de várias regiões do país foram a Brasília pressionar os deputados à incluírem a matéria na pauta de votação da Câmara, que estava obstruída por causa de 36 Medidas Provisórias.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Reinaldo Azambuja (PSDB), disse ontem que esse movimento é de fundamental importância, porque os prefeitos precisam sensibilizar os deputados sobre a necessidade dessa contribuição, uma vez que os municípios não têm caixa para bancar sozinhos a iluminação pública.
Reinaldo Azambuja disse que considera justo o movimento que está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já que os orçamentos da maioria das prefeituras brasileiras foram aprovados sem contar com recursos destinados a manutenção dos serviços de iluminação pública.
“Como a pauta da Câmara começou a ser desobstruída a partir da votação de algumas medidas provisórias, acreditamos que na próxima semana a matéria deverá ser submetida a primeira votação”, previu o presidente da Assomasul.
Ele disse que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou positiva a mobilização ocorrida no começo do mês e que a expectativa da maioria dos administradores é de otimismo quanto ao resultado da reivindicação.
Azambuja informou que vários prefeitos do Estado já confirmaram presença no próximo encontro.
Fonte: MS Notícias
