20/11/2002 16h21 – Atualizado em 20/11/2002 16h21
A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve ser mesmo dia 1º de janeiro, conforme manda a Constituição.
É o que prevêem lideranças do governo e do PT que não acreditam na viabilidade de aprovar em tempo uma emenda constitucional adiando a data para o dia 6 de janeiro. Pelas previsões da Câmara, a proposta só seria examinada em plenário no dia 4 de abril, e somente depois a emenda começaria a tramitar no Senado.
O presidente Fernando Henrique Cardoso repetiu ontem, desta vez ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), sua posição contrária. “Ele disse que respeitará a decisão do Congresso, mas que a sua vontade é a de passar a faixa presidencial a Lula no dia 1º de janeiro”, disse Tebet, após conversar com Fernando Henrique.
Ainda esta semana, o senador deve definir a data da posse. Ao contrário dos deputados, cuja missão se encerra na votação da emenda, cabe ao presidente do Senado a tarefa de providenciar os convites e as medidas rigorosas da segurança previstas para a solenidade.
Para o ex-ministro da Justiça, deputado Aloysio Nunes Ferreira, a idéia de adiar a data é um “desrespeito” à Constituição. “Não se pode encurtar o mandato de um presidente e aumentar e o de outro por causa de certas conveniências”. Na avaliação do deputado, até os parlamentares petistas da comissão especial que examina o adiamento da posse estão agindo com cautela “para não transformar a questão num cavalo de batalha”.
Fonte: Jornal da Tarde
