19/11/2002 16h46 – Atualizado em 19/11/2002 16h46
O PT vai defender para o reajuste do salário mínimo um valor de cerca de R$ 230 como saída política para evitar o desgaste com os demais partidos, inclusive seus aliados, que querem definir já uma correção de 20% sobre os atuais R$ 200. A idéia é buscar um número intermediário entre os R$ 220 necessários para cobrir apenas a inflação dos doze meses que antecedem abril próximo e os R$ 240 defendidos por ampla maioria no Congresso.
O novo valor do mínimo começa a ser definido amanhã na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, com base na reestimativa de receitas que estava para ser concluída ontem à noite pelo relator-geral, senador Sérgio Machado (PMDB-CE). Ele chamará os parlamentares que estão envolvidos diretamente no processo de transição deste para o próximo governo para participar da decisão. O reajuste do mínimo está na pauta do encontro entre o presidente eleito Luiz Inácio da Silva se reunirá neste dia 26 com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício.
Com R$ 230, o PT tentará ganhar tempo entre a votação do Orçamento da União do ano que vem, que será finalizado no Congresso até 15 de dezembro, até a data do novo reajuste, no início de abril. A idéia é que depois de três meses no cargo, o governo eleito proponha um complemento para alcançar os R$ 240 almejados a partir de primeiro de abril, data do reajuste. Dessa forma, a decisão dos congressistas será revista com base em um critério seguro, que é o comportamento da arrecadação.
A proposta orçamentária de 2003 foi enviada ao Congresso pelo governo atual prevendo um novo salário mínimo de R$ 211, valor suficiente para cobrir apenas a inflação dos doze meses anteriores a abril próximo. Em meados deste ano, quando elaborou a proposta orçamentária, essa taxa de inflação era estimada em 5,5%. Como a inflação subiu nos últimos meses, indicando que o acumulado no período ficará em 10%, seriam necessários R$ 220 apenas para manter o poder aquisitivo do mínimo.
O novo valor será definido na Comissão Mista de Orçamento, com base na reestimativa de receitas que resultou em cerca de R$ 9 bilhões de recursos extras para ampliar despesas da União no ano que vem. Esse dinheiro foi obtido com a atualização da inflação deste ano embutida nas projeções de arrecadação. Os 8,8% do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado em 2002 ficaram defasados perante a nova taxa esperada de 12,8% neste ano.
Fonte: Jornal da Tarde
