11/11/2002 09h36 – Atualizado em 11/11/2002 09h36
Donos de cães e gatos de São Paulo têm até amanhã, 12 de novembro, para providenciar o RG de seus animais. A partir desta data, a prefeitura poderá autuar os proprietários dos bichos que não estiverem com o registro regularizado.
Pela lei, aprovada pela prefeita Marta Suplicy em maio de 2001, todos os cães e gatos da cidade com três meses ou mais devem ter um Registro Geral Animal (RGA). Quem descumprir a regulamentação poderá ser multado em R$ 20.
A lei deveria estar valendo desde o dia 12 de agosto, mas o prazo acabou sendo prorrogado para novembro.
Segundo o Centro de Controle de Zoonose (CCZ), a pessoa surpreendida sem o registro receberá uma notificação e terá 30 dias para providenciar o documento de seu animal de estimação. “Somente após este prazo ela será multada”, explicou a coordenadora do setor de vistoria, Sônia Maria Sodré Cardoso, 47 anos.
Sônia disse que a fiscalização dos bichos será feita apenas por meio de denúncia. “Recebemos cerca de 20 denúncias de maus tratos de animais todos os dias. A partir do dia 12, solicitaremos o RGA para os respectivos donos e, caso não tenham, serão notificados e, posteriormente, multados”, disse.
O CCZ conta somente com três funcionários para a realização deste trabalho. Sônia, porém, acredita que o número é suficiente.
Para tirar o documento, o proprietário deve se dirigir ao Centro de Controle de Zoonose ou procurar uma clínica veterinária credenciada. Há 600 locais espalhados pela cidade.
É necessário apresentar CIC, RG, comprovante de residência e de vacina anti-raiva do bicho. O dono do mascote deve preencher uma ficha e pagar uma taxa de R$ 3.
De acordo com o CCZ, São Paulo tem 1,5 milhão de animais, entre cães e gatos. Até o momento, 208 mil foram cadastrados.
Fonte: Agora São Paulo
