01/11/2002 14h51 – Atualizado em 01/11/2002 14h51
Para alívio dos petistas, o Congresso já encontrou entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões de receitas adicionais para ampliar gastos sociais no Orçamento-Geral da União em 2003 e, assim, ajustá-lo aos interesses do presidente eleito. O dinheiro, que poderá ser suficiente para elevar o salário mínimo para R$ 240 e atender as emendas individuais dos parlamentares, sairá da reestimativa da arrecadação, com base em uma inflação maior neste ano em relação à taxa que era esperada. A revisão das receitas previstas na proposta orçamentária leva em conta que a inflação acumulada em 2002 deve chegar a 12,81% – medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas – e não aos 8,8% estimados em agosto, quando a proposta foi enviada ao Congresso. Mesmo que não haja alteração na taxa esperada para 2003, a inflação maior neste ano trará reflexos positivos sobre a arrecadação futura, uma vez que eleva os preços da economia sobre os quais incidem os tributos.
Os R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões de receitas novas encontrados são um valor líquido. No cálculo já estão descontadas as transferências constitucionais para Estados e municípios, que ficam com pouco mais da metade do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrados pela União. O número foi encontrado nos cálculos preliminares feitos pelo Comitê de Avaliação da Receita Orçamentária, composto de três deputados e três senadores. O grupo foi encarregado de revisar as projeções de arrecadação embutidas na proposta orçamentária elaborada em meados do ano, quando o cenário da economia era bem diferente.
Fonte: Jornal da Tarde