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segunda-feira, 16 de março de 2026

A Polêmica das Cotas

04/09/2012 13h58 – Atualizado em 04/09/2012 13h58

Mariana Rolemberg Notário*

Muito vem se falando sobre cotas, em razão do projeto de lei já aprovado pelo Congresso, que impõe a implantação de cotas nos processos seletivos para ingressar numa universidade federal. Além disso, o Governo prevê também uma futura implantação das mesmas em institutos e fundações de ensino superior, mantidos com verbas públicas federais.

O fato é que a dívida histórica racial do Brasil com os negros e até mesmo com os índios existe sim. Mas existe também, por assim dizer, uma divida histórica com os imigrantes italianos, por exemplo, que vieram ao Brasil na crença de encontrar um paraíso, e foram praticamente escravizados também. Mas são proporções diferentes? Com certeza. Mas ainda assim a dívida existe, não existe?

Porém independente das dívidas dos passados dessas populações, existem outros fatos (talvez muito mais importantes e relevantes) os quais nos levam a questionar o sistema de cotas. Um desses é a própria discriminação, proibida por leis em nosso país, mas que incita as cotas. Um negro, um índio, não tem capacidades suficientes para concorrer com o branco? Afinal de contas, diferenciar é, nesse caso, discriminar.

Contudo, na situação em que o Brasil se encontra, a criação de cotas pode ser sim interessante… Para as pessoas de baixa renda, por exemplo. O único problema é a deficiência na fiscalização, que acaba beneficiando pessoas mal intencionadas, que procuram burlar o Governo e aproveitam-se desse benefício, e tiram as oportunidades dos que realmente necessitam.

Mais um caso interessante seria as cotas para cursos elitistas, como o de Medicina. Um curso que exige anos de cursinhos ou excelentíssimas escolas (particulares), e acaba se tornando curso “selecionador de renda”. E ainda assim, com cotas pré-estabelecidas suprindo as reais necessidades do povo, todos os casos deveriam exigir dos cotistas que esses atingissem uma pontuação pré-determinada (pontos de corte) para cada curso.

Mas a verdade é que todo e qualquer sistema de cota poderia ser completamente ignorado. Bastava o investimento maciço, correto e igualitário em educação PÚBLICA. Que não se investisse mais em escolas urbanas do que em escolas rurais. Que se investisse desde o pré até o último ano de ensino médio. Que se investisse na formação de professores, que se capacitassem de maneira correta muitos deles.

Com esses investimentos, aliados ao FIES (Financiamento Estudantil) e PROUNI (Programa Universidade para Todos), programas governamentais já existentes, o Brasil teria o que promete sempre, mas não consegue cumprir: educação de qualidade para todos, com igualdade, sem preconceitos. Por isso, é preciso pensar, é preciso que o povo faça nascer a verdadeira democracia, lutando por seus direitos, lutando para que se cumpram os deveres do Governo de maneira justa!

*Muito vem se falando sobre cotas, em razão do projeto de lei já aprovado pelo Congresso, que impõe a implantação de cotas nos processos seletivos para ingressar numa universidade federal. Além disso, o Governo prevê também uma futura implantação das mesmas em institutos e fundações de ensino superior, mantidos com verbas públicas federais.

O fato é que a dívida histórica racial do Brasil com os negros e até mesmo com os índios existe sim. Mas existe também, por assim dizer, uma divida histórica com os imigrantes italianos, por exemplo, que vieram ao Brasil na crença de encontrar um paraíso, e foram praticamente escravizados também. Mas são proporções diferentes? Com certeza. Mas ainda assim a dívida existe, não existe?

Porém independente das dívidas dos passados dessas populações, existem outros fatos (talvez muito mais importantes e relevantes) os quais nos levam a questionar o sistema de cotas. Um desses é a própria discriminação, proibida por leis em nosso país, mas que incita as cotas. Um negro, um índio, não tem capacidades suficientes para concorrer com o branco? Afinal de contas, diferenciar é, nesse caso, discriminar.

Contudo, na situação em que o Brasil se encontra, a criação de cotas pode ser sim interessante… Para as pessoas de baixa renda, por exemplo. O único problema é a deficiência na fiscalização, que acaba beneficiando pessoas mal intencionadas, que procuram burlar o Governo e aproveitam-se desse benefício, e tiram as oportunidades dos que realmente necessitam.

Mais um caso interessante seria as cotas para cursos elitistas, como o de Medicina. Um curso que exige anos de cursinhos ou excelentíssimas escolas (particulares), e acaba se tornando curso “selecionador de renda”. E ainda assim, com cotas pré-estabelecidas suprindo as reais necessidades do povo, todos os casos deveriam exigir dos cotistas que esses atingissem uma pontuação pré-determinada (pontos de corte) para cada curso.

Mas a verdade é que todo e qualquer sistema de cota poderia ser completamente ignorado. Bastava o investimento maciço, correto e igualitário em educação PÚBLICA. Que não se investisse mais em escolas urbanas do que em escolas rurais. Que se investisse desde o pré até o último ano de ensino médio. Que se investisse na formação de professores, que se capacitassem de maneira correta muitos deles.

Com esses investimentos, aliados ao FIES (Financiamento Estudantil) e PROUNI (Programa Universidade para Todos), programas governamentais já existentes, o Brasil teria o que promete sempre, mas não consegue cumprir: educação de qualidade para todos, com igualdade, sem preconceitos. Por isso, é preciso pensar, é preciso que o povo faça nascer a verdadeira democracia, lutando por seus direitos, lutando para que se cumpram os deveres do Governo de maneira justa!

  • Mariana Rolemberg Notário é estudante do 3º ano do Ensino Médio e está se preparando para ingressar na universidade

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