25/06/2014 15h58 – Atualizado em 25/06/2014 15h58
A Lei Pelé já garante a assistência odontológica aos atletas em formação pelas entidades esportivas
Marilia Coêlho, Agência Senado
Os atletas profissionais podem ganhar a garantia à assistência odontológica para prevenção ou tratamento de traumatismos ocorridos na prática desportiva. Projeto que inclui a garantia na Lei Pelé (Lei 9.615/1998) está pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A proposta (PLC) 304/2009, do ex-deputado Gilmar Machado (PT-MG), tem parecer favorável na forma de um substitutivo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O texto original atribui às entidades esportivas a responsabilidade pela educação, prevenção e tratamento dos problemas relacionados à saúde bucal, além dos cuidados iniciais de traumatismos dentários ocorridos durante treinamentos e competições.
A Lei Pelé já garante a assistência odontológica aos atletas em formação pelas entidades esportivas. No entanto, para o relator, a garantia merece ser estendida também aos atletas profissionais. “Os cuidados com a saúde de atletas profissionais e em formação devem ser objeto de preocupação desta Casa legislativa”, afirmou o relator.
No substitutivo, Cristovam acrescenta à Lei Pelé a garantia à assistência médica e odontológica aos atletas profissionais como dever da entidade esportiva, que também deverá prover os recursos e equipamentos para prevenir ou tratar os traumatismos causados pela prática do esporte.
Se for aprovado pela CE, o projeto deve voltar diretamente para a Câmara dos Deputados ou poderá passar antes pelo Plenário do Senado se houver recurso.
