O deputado federal Daniel Silveira, do PSL/RJ, protocolou junto a outros sete parlamentares um projeto de Lei que prevê multa às empresas de Big Techs das redes sociais e suspende o direito de operação no Brasil por 90 dias.
De acordo com o parlamentar o motivo seria “combater a censura dessas grandes empresas e que de maneira nenhuma pode ser tolerada a violação da liberdade de expressão”. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados.
“Elas têm um contrato dentro de um país com normas legais vigentes e eles, literalmente, ignoram. Principalmente a nossa constituição que expressamente garante a liberdade de expressão. Então isso não pode de maneira alguma ser tolido”, afirmou o parlamentar ao site Terça Livre.
Daniel também falou que outra finalidade desse projeto é servir como forma de prevenção. Para não permitir que essas Big Techs atrapalhem o processo eleitoral que ocorrerá em 2022.
O Projeto tem a aprovação do presidente Jair Bolsonaro, que teria afirmado ao deputado que solicitaria que a matéria tenha urgência constitucional.
“Já falamos com o presidente que de pronta resposta disse que irá pedir urgência constitucional para garantir a liberdade de expressão. Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada”, afirmou Daniel.
Ou seja, esse PL vai ganhar preferência perante aos outros.
São autores juntos ao parlamentar os deputados: Junio Amaral, Major Fabiana, Chris Tonietto , Eduardo Bolsonaro , Carla Zambelli, Carlos Jordy, General Girão Monteiro, Alê Silva, Helio Lopes, Luiz Phelippe Bragança, Filipe Barros, Deputado Sanderson, Major Vítor Hugo, Aline Sleutjes, Márcio Labre, Dr. Luiz Ovando, Guiga Peixoto.
