14/09/2009 11h05 – Atualizado em 14/09/2009 11h05
A Câmara Federal demorou mas acabou cedendo à pressão do lobby dos suplentes de vereadores deste país, que ansiosamente lutavam desde o ano passado para pegarem de volta uma teta para mamarem nos cofres públicos. Desde que o TSE em sábia e oportuna iniciativa havia baixado norma reduzindo o número de cadeiras nas diversas edilidades, o movimento começou e culmina com essa vergonhosa medida da Câmara Federal em fazer voltar à posição anterior, ou seja, teremos mais de 7 mil novos vereadores `as sangrarem as finanças públicas do Brasil. Uma inominável e vergonhosa atitude dos deputados federais, que aliás não nos surpreende mais. Vindo de Brasília, em matéria de corrupção, bandalheira e decisões contrárias ao desejo do povo brasileiro, é algo surreal.
O plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (9), a proposta de emenda constitucional que aumenta em 7.709 as vagas de vereadores em todo o País, passando dos atuais 52 mil para quase 59 mil parlamentares. A medida não trará novos gastos para os Legislativos, pois foram reduzidos os percentuais máximos da receita municipal transferidos para as câmaras.
De acordo com Devanir Ribeiro, a medida faz justiça à representatividade da sociedade. “Depois que for aprovada em segundo turno e sancionada, a lei beneficiará quase oito mil vereadores, que hoje estão na condição de suplentes, mas que foram eleitos pelo povo e devem assumir suas cadeiras nas câmaras de todo o Brasil”, afirma o deputado federal.
Esta idéia absurda, esta balela de que não haverá aumento de despesas faz parte do circo que é a política brasileira. Afinal estes novos picaretas vão trabalhar (se isso é verdade), onde ? Vão atender o povo, seus apaniguados onde ? E os novos assessores ? Então, dizer que a medida não implica em despesas é achar que o povo, que o eleitor é idiota pois novos vereadores fatalmente implica em mais despesas. Afinal, mais móveis, ampliação de espaços físicos para mais gabinetes, mais telefones, mais gasolina, mais funcionários. E no plenário ? Novos assentos, novas mesas, etc. Lamentável, lamentável.
Afirmar também que tal medida amplia a representatividade do eleitorado, é mais um engodo, mais uma falácia, pois as câmaras municipais deveriam era diminuir esses vereadores, na maioria incapazes, incompetentes, estão ali apenas e tão somente representando a si próprios, seus interesses pessoais e muitas vezes servindo de apoio à deputados e senadores que aprovaram esta medida impopular apenas para garantirem mais cabos-eleitorais às próximas eleições. Somos defensores de que os vereadores, à exemplo do que acontecia antes, não eram remunerados. Serviam a comunidade de forma voluntária. Será que caso isso ocorresse esses suplentes estariam lutando assim de forma até desesperada para ampliarem as cadeiras nos legislativos.?
Somos partidários de que as câmaras municipais na forma como existem não passam de meros cabides de empregos, ponto de barganha com o Executivo em troca de apoio e cargos públicos, num jogo sujo sem fim. As câmaras municipais deveriam ser todas fechadas e serem criados conselhos comunitários , conselho de notáveis, com representantes eleitos, sem salários e passíveis de perderem a função a qualquer deslize. Em regiões dos Estados Unidos, Inglaterra e outros locais, funcionam tais conselhos e o povo vigilante acompanha o desempenho de cada um. Da forma como existem as câmaras municipais no Brasil não passam de verdadeiros balcões de negócios excusos, servindo sempre à interesses nada republicanos.