Após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que plataformas digitais sejam obrigadas a enviar as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre urnas eletrônicas, Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral, a defesa do ex-presidente reagiu, classificando a manifestação do órgão como uma “tentativa de monitoramento político”.
“Causa, no entanto, espécie e grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião, que se pretenda requerer aos servidores provedores de redes sociais o envio da lista completa e respectivos dados de identificação de todos os seus seguidores em redes sociais”, dizem os advogados de Bolsonaro.
Explicando a decisão
Porém, segundo o portal Carta Capital, nesta terça-feira (18), o MPF divulgou um comunicado para explicar sua decisão de solicitar ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo o comunicado, somente as plataformas digitais serão obrigadas a enviar as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre urnas eletrônicas, Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral, e que seus seguidores não serão investigados.
Mas no primeiro comunicado, divulgado na segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República solicitou a lista completa dos seguidores de Bolsonaro, além de nomes e dados de identificação. Pediu ainda que Facebook, Instagram, TikTok, Youtube, Twitter e LinkedIn forneçam as métricas de cada publicação, como visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários.
O MPF esclarece ainda que os seguidores de Bolsonaro não serão investigados, nem terão seus dados expostos.
O objetivo seria apenas “obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos”, afirma o MPF. .
Segundo o subprocurador-geral da República e autor do pedido, Carlos Frederico Santos, a solicitação “impõe-se dimensionar o impacto das publicações e o respectivo alcance”.
“Jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso”, explica. “Só há um investigado neste caso: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”.
Atualmente, Bolsonaro é investigado no inquérito que mira os “mentores intelectuais” do 8 de Janeiro. Ele foi-incluído na apuração a pedido da PGR por publicar, dois dias após a invasão bolsonarista às sedes dos Três Poderes, um vídeo com mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro.
