28/01/2009 07h56 – Atualizado em 28/01/2009 07h56
AGOSTINHO, Pedro Antonio. Professor Msc. em História da Rede Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, cidade de Três Lagoas – MS. e-mail: [email protected]
Resumo: Esse artigo é parte de uma dissertação de mestrado que pretende discutir as práticas políticas desenvolvidas no Sul de Mato Grosso-Uno, região denominada de Bolsão-Sul-Mato-Grossense, a partir de meados da década 40, procurando compreender as disputas partidárias entre os dois principais partidos políticos do período, a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD). Nesse viés procuro apontar de que maneira os correligionários desses partidos se digladiaram na busca pela hegemonia política da região. Demonstro que nessas disputas eram utilizados mecanismos de mandonismo local entre as famílias associadas e de parentesco visando – de alguma maneira – tirar vantagem da máquina burocrática do estado e dos municípios. Cabe ressaltar que algumas alterações foram necessárias em função do órgão de imprensa e da maneira de postagem, o que modificou a estrutura referendadas na ABNT (Associação Nacional de Normas Técnicas).
Palavras-chave: Representação política, Mandonismo local, Coronelismo.
Abstract: In this article I intend to discuss the political practices developed in the south of Mato Grosso-Uno, a region called the Bolsão-South-Mato-Grossense, from the mid 40, seeking to understand the partisan disputes between the two main political parties of the period, National Democratic Union (UDN) and the Social Democratic Party (PSD). That bias try pointing that way the correligionários these parties if digladiaram in the search for political hegemony in the region. Demonstro that these disputes were used mechanisms of mandonismo place between the families and kinship associated seeking – in any way – take advantage of the bureaucratic machinery of the state and municipalities.
Key-Words: Representation policy, Mandonismo site, Coronelismo.
A partir de 1945 (período denominado de Redemocratização) podemos observar profundas e imediatas tentativas de mudanças na política brasileira as quais já haviam sido transformadas em períodos anteriores de acordo com as necessidades e conveniências políticas. No entanto, nossa proposta não é atentarmos detalhadamente às características dessas mudanças mas trazer alguns apontamentos que nos possibilitem uma reflexão sobre os fatores detectados a partir da deposição de Getúlio Vargas, a partir da qual em nosso entender, procurou-se criar uma nova estrutura legal como tentativa de acompanhar o processo de Redemocratização que se propunha naquele momento.
Os partidos políticos apresentavam-se nessa conjuntura como indispensáveis veículos de representação política e tinham como um dos objetivos principais o fortalecimento da democracia que, naquela ocasião, era disseminada como moderna.
Thomas Skidmore aponta dois grupos organizados, os quais denominou de os “de Dentro”1, que estavam incorporados no Partido Social Democrático (PSD), e os “de Fora”2, que se encontravam na União Democrática Nacional (UDN), os dois principais partidos do pós- guerra.
Observamos seus apontamentos: (…) Os “de Dentro”, em 1945, eram aqueles que haviam apoiado Vargas tacitamente durante o Estado Novo e que se representavam agora um farto manancial de votos para o candidato que lhes parecesse mais disposto a continuar as suas diretrizes básicas. Os “de Fora”, eram aqueles que haviam sido excluídos do poder, desde 1937, especialmente os constitucionalistas liberais. (…) Em fins de 1944, à medida que a maré montante da vitória aliada tornava a redemocratização uma esperança palpável, os constitucionalistas liberais organizaram um novo movimento político, a União Democrática Nacional, ou UDN. (SKIDMORE, 1982:80-3).
O processo de Redemocratização pós-1945 incorpora, no bojo das discussões políticas, um discurso claramente formulado, mascarando a realidade social através de um discurso performativo, o qual propunha viabilizar de maneira rápida os anseios e as angústias detectadas na população brasileira.
Nesse viés, os dois principais partidos do período, o PSD e a UDN, travaram uma batalha política, tanto em nível nacional como regional, com o propósito de manter a hegemonia do poder.
Num primeiro momento, busca concretizar seus objetivos políticos na tentativa de dar sustentação aos seus projetos estratégicos elaborados mediante aos anseios da população, pelo menos teoricamente. Num segundo momento, busca a realização de seus interesses pessoais.
Nossa proposta, nesse capítulo em particular, parte de uma análise da história local3, a partir das eleições municipais, pois acreditamos que nos municípios se desenvolveram os mecanismos de manipulação de votos de cabresto com maior facilidade, mediante as influências dos chefes locais.
Nesse mesmo contexto, procuraremos refletir sobre o desenrolar da política regional, considerando as relações de poder detectadas no decorrer do processo em si, momento em que mecanismos são criados para garantir a hegemonia política de um certo partido e, conseqüentemente, de seus representantes, na tentativa de alcançar o ponto mais alto da pirâmide política.
Esses mecanismos nada mais significam que a barganha política regional, na qual podemos incluir fazendeiros, comerciantes, funcionários públicos, que exerciam suas funções por indicação de algum chefe político, enfim, todos aqueles que de uma maneira ou de outra podiam ser incluídos, utilizando para tanto seus prestígios econômicos, ou seus prestígios de chefes locais.
Na década de 50, nas cidades de Paranaíba4, Três Lagoas5 e Aparecida do Taboado, os eleitores, ou pelo menos a maioria deles, num primero momento, estavam literalmente dependentes dos chefes locais nas cidades, e num segundo momento, dos coronéis da terra nas nas fazendas.
Nas eleições pós 1945, o processo eleitoral estava marcado pelo voto dirigido, pelo qual os eleitores eram obrigados a votar no candidato indicado pelo seu chefe político local. As cédulas eram confeccionadas pelos partidos políticos, fator que facilitava o controle pelos partidos da época, os quais manipulavam os votos da maneira que fosse conveniente, uma vez que nelas, posteriormente, era preenchido o nome do candidato, e o eleitor só tinha o trabalho de colocá-la na urna, de acordo com uma orientação dirigida.
Essa situação era gerada pela violência que se fazia presente nos pleitos eleitorais, onde, na maioria das vezes, os “mandões” locais estavam a serviço de uma candidatura, em todos os graus maiores do poder. Tanto o Partido Social Democrático como a União Democrática Nacional tinham seus currais eleitorais, onde, direta ou indiretamente, estavam ligados a esse processo de mandonismo local, inseridos no contexto de fragmentação de poder regional.
Podemos constatar através de depoimentos que, o jogo envolvendo a UDN e o PSD na disputa regional se davam claramente por meio de relações coronelísticas, onde o mandonismo local era uma constante.
Em uma de nossas entrevistas6 foi possível compreender de forma mais atenta esse contexto.
Vejamos uns dos relatos: (…) Havia um jogo, os coronéis (…) da UDN também existiu o seu curral eleitoral. Então aqueles que trabalhavam, os coronéis que mexiam com fazendas eram fazendeiros fortes, e os seus empregados, estes não resta a menor dúvida, estes votavam na UDN. Eram votos de cabresto, (…) O candidato imprimia, então ia lá, podia votar, já levava a cédula preenchida dos seus candidatos a governador, presidente da república, (…) senador, deputado federal, deputado estadual e lá depositavam na urna, (…) aquela cédula que o coronel já tinha lhe dado, sob pena dele perder o emprego, ser justamente imprensado, (…) ser mandado embora da fazenda, porque ali era o jogo mesmo, os coronéis mandavam, tanto da UDN como do PSD (…). Entrevista: CASTRO PINTO, 2002).
Foi possível visualizar uma hegemonia política do PSD em nível de eleições municipais nas principais cidades do Bolsão. No Governo do Estado, considerando as eleições no período de 1947 a 1960, verificamos a existência de um equilíbrio de forças7, uma vez que, neste período, o PSD e a UDN se alternaram no Governo.
Esse equilíbrio foi responsável pelo jogo político travado nas disputas eleitorais pós-45, nas quais os candidatos, tanto do PSD como da UDN, procuravam arrebatar para si o maior número de eleitores. Nesta corrida pelo arrebanhamento, apossavam-se de um discurso ideológico, no qual se percebe a tentativa da introdução de valores, modelando os comportamentos individuais e coletivos, manifestado através de uma postura que induzia os eleitores a crerem no êxito de seus empreendimentos.
Philadelpho Garcia, deputado representante da região do Bolsão e ligado ideologicamente a Filinto Müller (PSD), utilizava-se da figura do senador Müller com o intuito de gerar condições politicamente satisfatórias, no sentido de garantir votos.
A imagem de Filinto construída ao longo período que esteve à frente da Polícia Repressora de Vargas era disseminada com o objetivo de, num primeiro momento, impor certo respeito, avalizado pelo seu prestígio político e, num segundo momento, arrebatar para o PSD um número cada vez maior de “simpatizantes” ao partido.
Os grupos de poder se vêem inseridos num processo de convencimento eleitoral, na apresentação de suas propostas de campanha. Quando não alcançado(s) seu(s) objetivo(s), tentava-se convencer os eleitores através da intimidação.
Neste mesmo contexto, o autor observa que a evocação é transmitida pelo mecanismo de difusão ideológica onde se encontram o receptor e o emissor: (…) O receptor é convidado a crer que adere às mensagens transmitidas por sua pura convicção (…). Os produtores de mensagens não deixam de reforçar essa ilusão, uma vez que é de seu interesse surgir como os puros detentores da linguagem da verdade (…). (1978:83).
Por outro lado, essas forças são medidas através do “poder de fogo” que os grupos associados possuíam, seja pela situação econômica, pelo status social, por meio da violência (coerção), ou até mesmo da perseguição, levando em muitos casos até a morte.
Procuramos analisar os fatos históricos locais, com intuito de avaliar as relações de poder praticadas no município, onde grupos partidários e famílias associadas e de parentesco são responsáveis pelos conchavos políticos, desenvolvidos, num primeiro momento, em esfera municipal e, num segundo momento, nas esferas estaduais, federais.
Esses grupos ligados aos dois principais partidos do pós-Guerra, O PSD (Partido Social Democrático) e a UDN ( União Democrática Nacional), praticam uma política clientelista. O voto dirigido, enraizado na tradição e na força de chefes políticos é notório nas eleições que se sucederam a partir de 19458.
Incorporamos as observações de Maria de Lourdes Janotti: (…)” O falseamento da representação política no Brasil calcado, acima de tudo, na exclusão econômica de grande parte da população”9.
As relações autoritárias, de um lado, a oligarquia rural e, de outro, a máquina burocrática do Estado, contribuíram para formular um projeto político com bases de exclusão social e de representação de interesses, quando deveria dar sustentação a um sistema político que criasse condições para que outros setores sociais pudessem participar diretamente.
Essa idéia de reforma nas instituições democráticas no Brasil, propagada, sobre tudo a partir de 1945, não significou sua prática no bojo das discussões políticas que se sucederam a partir desse período. Essas observações não atestam a inexistência da vontade popular nas urnas, embora pouco explícita.
Nessa conjuntura, percebe-se uma resistência do eleitor no sentido de responder a esse processo de exclusão social e econômica, utilizando o voto como moeda de barganha, quando há possibilidade de obter vantagens econômicas.
A legitimação do político enquanto “homem do povo” se dará através da manipulação da propaganda desses símbolos-chave, os quais permitem construí-los segundo suas necessidades preconizadas.
O poder da palavra do político enquanto representação é reafirmado no momento de propagação de seus “ideais” que, avalizados pelo seu status social e econômico, deslocam-se para o meio da massa, a qual “assimila” os valores culturais, e o identificam como o “salvador da pátria”, por conta da prática de um discurso demagógico para quem o ouve, porque ele se apossa de uma ideologia dominante.
Essa manipulação de símbolos reflete nas propagandas eleitorais, uma vez que interesses antagônicos são visíveis na disputa entre candidatos, no sentido de garantirem seu espaço no jogo que se travava na corrida pela hegemonia do poder político regional.
LASSWEL (1982) observa que (…) há um denominador comum nas manifestações do homem do povo e do pensador ou do ativista. Todos usam símbolos-chave. O símbolo-chave é um termo básico do mito-político. No Estados Unidos, “direito”, “liberdade” democracia “,” igualdade “, são palavras chaves”.
No Brasil essa prática do mito-político repete-se, no entanto, aqui, os símbolos são outros: “educação”, “segurança”, “saúde”, “habitação”, “emprego”, entre outras tantas mais.
Nas palavras de ROCHA (1981) “(…) o mito é uma narrativa. É um discurso, uma fala. É uma forma de as sociedades espalharem suas contradições, exprimirem seus paradoxos, dúvidas e inquietações”.
Segundo CERQUEIRA FILHO (1982): (…) as condições estruturais criadas na emergência de um discurso político cujos apelos se dirigem à sociedade como um todo, com base num conjunto de idéia-símbolo que ocultam as formas objetivas de dominação burguesa (…).
Essa interação entre os caçadores de votos e os eleitores dispostos a barganhar, este último utilizando-se do voto como moeda, estabelece valores, cria novos signos de identidade, em que se percebe um jogo bilateral, já que ambos os lados procuram se situar marcando posição mais cômoda e confortável nesse jogo de interesses, no qual candidatos e eleitores têm intuito de garantir alguma vantagem.
Marilena Chauí, ao destacar a verticalização da sociedade brasileira em seus aspectos sociais, destaca que a desigualdade serve como escudo na relação mando-obediência. Acompanhemos suas observações: (…) A sociedade brasileira é marcada pela estrutura hierárquica do espaço social que determina a forma de uma sociedade fortemente verticalizada em todos os aspectos: nela, as relações sociais (…) são sempre realizadas como relação entre um superior que manda, e um inferior que obedece. (…) As relações entre os que se julgam iguais são de “parentesco”, isto é, de cumplicidade ou de compadrio; e entre os que são vistos como desiguais o relacionamento assume a forma do favor, da clientela, da tutela ou da cooptação. (CHAUÍ, 2000:89, grifo nosso).
Na década de 50, os municípios de Paranaíba (1857), Três Lagoas (1915), Aparecida do Taboado (1948) e Cassilândia (1954) eram os municípios que apresentavam o maior número de eleitores e, portanto, os locais onde se concentravam as principais disputas políticas partidárias e contaram com o apoio dos coronéis da terra.
Em Paranaíba e em Três Lagoas, os dois principais municípios do Bolsão, as disputas políticas entre os representantes da UDN e do PSD eram mais acirradas. Nessa região, as eleições para Governo do Estado, Deputado Estadual10, Deputado Federal, Vereadores, Senador da República e Prefeito, dividiam apoio dos fazendeiros, comerciantes, de todos aqueles grupos que procuravam participar do governo, ou do poder, com o intuito de receber vantagens após terem elegido seu(s) candidato(s).
O ex-deputado Estadual pela UDN, Edward Reis Costa11, observa que a cidade de Três Lagoas não foi propriamente uma cidade udenista, mas sempre proporcionou vitórias bonitas à legenda. Destaca nosso entrevistado que um fator relevante em relação à conjuntura política na qual competiam a UDN e o PSD, com longa margem de vantagem para o último, o qual se explicava pelo fato de o PSD contar com o apoio da máquina burocrática do Estado. A título de ex., citamos a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, à época poderosíssimo curral eleitoral, segundo Edward, curral eleitoral do PSD.
Ele observa ainda que a Noroeste servia em favor dos militantes do PSD e do PTB, os dois partidos fabricados por Getúlio Vargas para viverem sempre juntos e juntos darem continuidade ao comando dele na vida da República. O PTB foi fundado Getúlio e tinha nele seu presidente de honra vitalício; o PSD fundado por seu genro Amaral Peixoto, e tinha nele como seu genro o presidente de honra vitalício. Tudo em casa ironiza Edward Reis Costa.
Não há dúvidas de que a Noroeste tinha um peso muito grande, em termos de votos, para o PSD, principalmente a partir da década de 50, e segundo o ex-deputado Edward, para a UDN a Ferrovia significava um obstáculo a ser vencido dentro dos municípios por onde passasse. Os governos – dos Estados e dos municípios – podiam trocar de mãos, mas a Noroeste era órgão federal, onde imperavam absolutos os descendentes do Estado Novo. Ali ditavam concessões, conferiam chefias e distribuíam cargos e posições, em ordem decrescente de “cima para abaixo”, os homens do PSD-PTB.
Na seqüência, podemos observar duas imagens ( Fig. 5 e 6) que nos oferecem alguns fragmentos que atesta a ligação do deputado Philadelpho Garcia com a NOB. O ex-deputado se intitulava o “Deputado Ferroviário”, segundo ele, representativo.
Assim questionou o ex-deputado Edward Reis Costa: “Pois não fora isso mesmo o que programara Getúlio, com a criação desses dois partidos, a fim de continuar, ele próprio e sua máquina, no poder, depois de sua queda em 45”? Indagamos a respeito da Noroeste do PSD, o ex-deputado pronunciou: As perseguições aos que adotavam posicionamento adverso aos interesses desses políticos, na estrada, eram escancaradas. Ninguém as escondia. Ninguém as dissimulava. Ao contrário, faziam do anúncio prévio delas o instrumento primeiro de pressão, o qual, já por si, operava efeito esmagador.
O elevado percentual dos seus funcionários no cômputo dos eleitores, acrescido a isto a influência aberta exercida sobre a vida política dos servidores e seus familiares, ditava praticamente o resultado dos pleitos. Acontecimentos históricos, sem dúvida, desses que marcam forte a política num lugar. Não se tratava da conquista de um chefe adversário de força reconhecida; era a conquista do oficial maior do “peessedismo treslagoense”, aquele que, anos após anos, pleitos após pleitos, no meio rural, nos distritos e nas cidades, nas ruas e nas casas, de dia e de noite, manipulavam com o eleitorado do partido, com desenvoltura absoluta.
Não seria diferente se a UDN mantivessem em suas mãos as rédeas da N.O.B. As disputas entre os dois partidos não respeitava nenhuma postura ideológica ou partidária. Eram disputas onde alguns chefes locais buscavam sobrepor seu poder sobre o outro, quando das eleições de seus representantes no executivo municipal e estadual.
Para um melhor entendimento nas eleições para Assembléia Legislativa no Mato Grosso – Uno, ou seja, de 1947, 50, 54 e 58, os dois principais partidos rivais, a UDN e o PSD, elegeram 98 (noventa e oito) deputados das 120 (cento e vinte) Cadeiras Legislativas disponíveis, sendo 48 (quarenta e oito) para o PSD e 50 (cinqüenta) para a UDN. Conferir as tabelas 15, 16, 17 e 18, respectivamente.
Esses dados nos mostram o equilíbrio que havia entre esses partidos, não considerando, aqui, em nível municipal, no qual o PSD manteve, em todo período, uma vantagem significativa.
Na região localizada no sul do Estado de Mato Grosso, a região do Bolsão-Sul-Mato-Grossense, em nível municipal, percebemos uma predominância do Partido Social Democrático12, entre outros personagens que participaram ativamente desse processo, e de famílias associadas ideologicamente a esses políticos. No entanto, de uma maneira geral, a hegemonia política na região era mantida por um equilíbrio entre o PSD e a UDN, considerando que o poder político determina as relações que ora são visíveis nessa disputa entre os atores envolvidos no período de 1945-58.
Nos pleitos eleitorais que envolviam interesses dos mais diversos em todos os setores, considerando o período pós-anos 50, a disputa pelo domínio da política regional, em conseqüência do momento histórico que se apresenta, utiliza-se do discurso ideológico como mecanismo de convencimento. A violência coercitiva praticada pelos coronéis ainda é visível em todos os municípios do Bolsão. Porém, as práticas coronelísticas estão presentes com uma nova roupagem. Coagir, reprimir, perseguir ainda são ditames considerados mas, agora essas ações se manifestam num grau mais dosado. Neste contexto, podemos observar a mesma conjuntura também nas eleições para deputado federal, em que prevalece o mesmo equilíbrio entre o Partido Social Democrático e a União Democrática Nacional.
O processo de Redemocratização trouxe uma esperança de liberdade de pós-Estado Novo e, assim, a prática populista é visível nos governos que se sucederam. No entanto, a expectativa de democracia é quebrada porque os políticos garantem a autoridade em relação aos eleitores por meio dos discursos, conseqüentemente, do “poder da palavra”.
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