04/10/2008 07h49 – Atualizado em 04/10/2008 07h49
Rogério V. Ferreira*
Lendo as reportagens sobre o problema da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do sul e em outras localidades, me sinto dividido: de um lado, compreendo alguns agricultores e pecuaristas (os que estão efetivamente produzindo), pois foram muitos anos de investimento e dedicação que atualmente colaboram para o crescimento do estado. Por outro lado me solidarizo com a questão indígena, pois os índios foram expurgados de suas terras, sem que pudessem fazer nada, na época em que a lei nada valia para os silvícolas, mas privilegiava o branco. Depois de muitas lutas e de uma Constituição que dá voz ao índio vemos uma inversão dos eventos, nos quais os proprietários de terras esperneiam com a possibilidade real de demarcação. Qual é a vantagem destes proprietários hoje? A mídia espalha sua voz, porém, no tempo em que os indígenas foram ‘retirados’ de suas terras, que voz eles possuíam? Nenhuma! Mas, atualmente, é por meio da FUNAI, dos antropólogos, dos lingüistas e das ONGs que os povos indígenas possuem VOZ e fazem valer seus direitos. É neste ponto que me distancio dos agricultores e pecuaristas.
É difícil quando estamos do outro lado da linha. Em um passado não distante, sem oferecer quase nenhuma resistência, os indígenas perderam suas terras, sofrendo imposição e violência. A terra é o lugar no qual estes povos se reconhecem como povo e nação. Não é uma fonte de economia para exportação, como o é para agricultores e pecuaristas, mas é o local onde seus antepassados foram enterrados, é o local onde suas crenças, mitos e histórias possuem valor, não um valor de mercado, mas de vida. É a condição para se reconhecerem como indivíduos neste mundo. Imaginemos nós, brasileiros, o que somos sem essa terra chamada Brasil? Como poderemos nos identificar como um povo sem termos um lugar para onde nos referirmos? A questão da terra vai além dos aportes econômicos, é a marca de um povo.
Em um artigo divulgado pelo jornal “O Estado de São Paulo”, o autor Denis Lerrer Rosenfield faz uma dura crítica com respeito à ação da FUNAI na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul: “…Estado que pode ser repentinamente amputado de um terço de seu território, o qual passaria à legislação federal indígena graças a portarias e estudos ditos antropológicos” (grifo meu). O professor utiliza o termo “amputado” como se no passado os indígenas não tivessem, de alguma forma, sido amputados dessas mesmas terras. O que faz com que o passado não tenha o mesmo valor hoje? O autor também coloca que “A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terras indígenas, estabelece claramente que se trata de terras que os índios ‘tradicionalmente ocupam’, sendo o verbo conjugado no presente.” Ora, como podem estar ocupando, no presente, se foram expulsos no passado? Outra colocação inconseqüente é quando afirma que os relatórios são feitos pelos “…ditos antropológicos”. Se os relatórios dos antropólogos não têm valor, se estes pesquisadores não tiverem crédito, a quem recorreremos? Não são eles os especialistas? Não são os “ditos estudos filosóficos”, dentre eles, o conceito de direito, de povo e de nação que guiam muitos dos argumentos antropológicos? Duhan, em seu artigo “O lugar do índio”, publicado em Novos Estudos Cebrap, v. 1, n.4, 1982 [republicado em “A dinâmica da cultura”, SP: Cosac Naify,2004], afirma que “a questão com a qual nos deparamos é a de definir um lugar para o índio na sociedade nacional. (…) Nasceu com a formação da colônia e vem sendo recolocado até hoje, de modo sempre um pouco diferente, mas também sem encontrar nunca uma solução.” (p. 298). Duhan conclui que “resolver o problema indígena implica, primeiramente, reconhecer o caráter eminentemente social da propriedade da terra e admitir que é o uso do território para o bem-estar de uma coletividade que legitima sua posse.”(p.304). Estamos com um problema social a ser resolvido. Não é o fato de um estado como Mato Grosso do Sul estar supostamente sendo “amputado”, mas é saber como lidar com um problema que primeiramente foi criado por nós que aqui chegamos. Por fim, o professor Rosenfield coloca que se levarmos às últimas conseqüências o argumento antropológico-político, Salvador, Rio de Janeiro e Santa Catarina deveriam ser desapropriados e devolvidos aos seus respectivos donos. Simplesmente não podemos fazer isso, não porque não se deva, mas por estarem todos os antigos donos destas terras mortos. Assim, restam hoje apenas placas contendo nomes de ruas, avenidas, bairros, entre outros, que nos remetem aos indígenas que habitavam estas regiões. Será que aqui no Mato Grosso do Sul devemos também nos lembrar dos seus habitantes somente quando nos deparamos com tais placas?
*Prof. Dr. Rogério V. Ferreira – Docente e Coordenador da Pós-Graduação em Letras do CPTL/UFMS E-mail [email protected]
