28/08/2008 08h09 – Atualizado em 28/08/2008 08h09
Assessoria de Comunicação
Sete músicos de Mato Grosso do Sul ganharam na Justiça Federal o direito de exercer suas profissões, independentes da tutela da Ordem dos Músicos do Brasil, um caso inédito no Estado. E para divulgar esse acontecimento com a intenção de que outros músicos possam usufruir dobenefício, Maria Helena, Juci Ibanez, Rô, Galvão, Beko Santanegra, Carlinhos Batera e Lúcio Val, estão organizando a 1ª festa d’Os Independentes da Ordem, com objetivo de dar início a um processo organizacional dos músicos do estado, além de angariar recursos para pagar os custos advocatícios.
Entenda o caso
A OMB tendo sido criada em 1960, não acompanhou as transformações sociais e políticas do país, sendo motivo de inúmeros questionamentos e reclamações, inclusive tornando-se alvo constante de ações na justiça movidas por músicos de todas as regiões do Brasil, como no caso dos de Mato Grosso do Sul, que se manifestam contra a obrigatoriedade de filiação e pagamento de anuidades a uma entidade que não tem correspondido aos anseios da categoria que representa em sua principal atribuição institucional que deveria ser a da defesa da profissão de músico.
Por outro lado, a jurisprudência entende que não faz sentido impor restrições ao exercício de uma profissão de cunho artístico, da qual não é preciso exigir qualificação profissional. A profissão de médico, dentista, engenheiro, advogado, se não for regulamentada traz sérias conseqüências para a sociedade.
O maior prejuízo que um músico pode trazer se não souber desempenhar sua profissão é para si mesmo, pois ficará sem público e sem trabalho. Não há qualquer potencial lesivo na carreira musical que justifique uma fiscalização estatal na sua regulamentação. A lei que criou a entidade continua valendo, mas perdeu conteúdo e não foi recepcionada pela constituição de 1988.
Almoço dançante
O 1º almoço dançante dos Independentes da Ordem é um evento sem fins lucrativos e terá como cardápio uma deliciosa macarronada será animada pelos músicos Beko Santanegra, Maria Helena, Juci Ibanez, Rô, Galvão, Carlinhos Batera e Lúcio Val, com a participação especial da Banda Zutric. Acontecerá no Domingo, dia 7 de Setembro, a partir do meio dia, na ASSUFMS, Avenida Victor Meireles, 643 – Bairro Universitário. Algumas empresas estão patrocinando este evento como a Artcor, Vanguard, Sindivendas, Lalai, Ótima Recursos Humanos, Fundação de Cultura e Governo de Mato Grosso do Sul.
Informações adicionais com Eliane Galvão no 9209 2243.
