O IBGE divulgou hoje, 08 de agosto, o Censo Demográfico 2022 – Registros de nascimentos: resultados do universo, com informações sobre a declaração de existência ou não de registro de nascimento lavrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, para a população residente de até 5 anos de idade. No caso da população indígena, os dados abrangem o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
No Censo 2022 o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida para pessoas até 5 anos de idade e buscou-se identificar somente aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil. Conforme ocorreu no Censo 2010, para as pessoas que se declarassem ou se considerassem indígenas, continuou sendo disponibilizada a opção do RANI. A seguir serão apresentados alguns destaques para Mato Grosso do Sul.
Destaques
- Em Mato Grosso do Sul, o registro de nascimentos em cartório teve cobertura de 99,2% entre as crianças com até 5 anos de idade. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 93,2%;
- Dos 79 municípios de MS, oito tiveram 100% das crianças de até 5 anos de idade com registros de nascimento em cartório;
- Entre crianças com menos de 1 ano, o percentual subiu de 92,7% em 2010 para 99,0% em 2022. Para as com 1 ano completo, a proporção passou de 93,5% para 99,2%;
- Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de pessoas de cor ou raça indígena até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório ou por RANI foi de 97,2% (redução de 0,7 pontos percentuais entre Censos);
- MS possui 2,12% de pessoas indígenas de até 5 anos de idade sem registro de nascimento ou RANI;
- Entre 2010 e 2022 houve mudança na forma de registro das crianças indígenas de até 5 anos. Diminuiu a proporção de RANI e aumentou de registro em cartório
Oito municípios de MS tiveram 100% de crianças de até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, em Mato Grosso do Sul, das 240.246 crianças de até 5 anos de idade, 238.242 tinham registro de nascimento em cartório, representando 99,17%, percentual um pouco abaixo da média nacional (99,26%). No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 93,92% em MS, mostrando um crescimento de 5,25 pontos percentuais (p.p.). Comparando-se com as outras Unidades da Federação, Mato Grosso do Sul tem o 18º maior percentual.
Dos 79 municípios de MS, 9 tiveram 100% de crianças de até 5 anos com registros de nascimentos: Sonora, Selvíria, Rio Negro, Novo Horizonte do Sul, Jateí, Jaraguari, Douradina, Corguinho e Anaurilândia. A capital Campo Grande ficou na 43ª posição, com 99,63%. O município com o menor percentual foi Aral Moreira, com 93,12%.
Registro de nascimentos de crianças de cor ou raça indígena atinge 97,2% em 2022, com queda de 0,7 pontos percentuais
Os resultados evidenciaram menor percentual de existência do registro de nascimento realizado em cartório para a população de cor ou raça indígena, em relação às demais categorias de cor ou raça disponíveis no Censo Demográfico 2022. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de crianças de cor ou raça indígena de até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 97,2%.
Em 2010, 97,9% dos indígenas tinham registro de nascimento. A comparação por cor ou raça entre 2010 e 2022 pode ser vista no gráfico 1.
Maior aumento percentual de registros ficou com a faixa de até 1 ano de idade
O recorte etário estabelecido no Censo Demográfico 2022 foi diferente daquele investigado pelo Censo 2010. Na edição anterior, o registro civil de nascimento em cartório foi observado entre as pessoas com 10 anos de idade ou menos. O novo recorte etário em 2022 decorreu da necessidade de gerar o Indicador 16.9.1 capaz de medir o cumprimento da Meta 16.9 referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que é: “Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”. Para medir o cumprimento da meta, o indicador utilizado foi a proporção de pessoas com menos de 5 anos de idade cujos nascimentos foram registrados por uma autoridade civil, por idade.
Observando a proporção de pessoas menores de 5 anos de idade com registro civil de nascimento, observa-se que houve ampliação na proporção desse grupo etário, com registro de nascimento em cartório. Em Mato Grosso do Sul, totalizaram-se 238.242 crianças nessa faixa etária, enquanto que em Campo Grande este número foi de
71.716.
Utilizando as categorias de análise, com todos os grupos de idade abrangidos pelo quesito sobre o registro de nascimento no Censo 2022, os recortes etários observados foram de pessoas com menos de 1 ano, pessoas com 1 ano completo e pessoas com idades de 2 a 5 anos.
No que se refere à comparação entre os dados mais recentes de Mato Grosso do Sul com os dados de Campo Grande, houve melhora na cobertura de pessoas com registro de nascimento em cartório, entre as pessoas até 5 anos de idade, sendo os menores percentuais observados naquelas com menos de um ano de vida, em MS, e na capital, aquelas com 2 anos de idade. Em MS, 99,17% das pessoas até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório e, em Campo Grande, 99,5% desse grupo etário estavam na mesma condição. As proporções por faixa de idade podem ser vistas no gráfico 2.
MS possui 2,12% de pessoas indígenas de até 5 anos de idade sem registro de nascimento ou RANI
No Censo Demográfico 2022, definiu-se como indígena a pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito de cor ou raça ou pelo quesito que se considera indígena; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena no quesito de cor ou raça. Por essa razão, o total de pessoas indígenas é superior ou igual ao total de pessoas de cor ou raça declarada indígena, nos diferentes recortes. Em
Mato Grosso do Sul, totalizaram 14.045 pessoas indígenas nessas condições, até 5 anos de idade, colocando o estado na 4ª posição entre as Unidades da Federação. O Amazonas aparece na 1ª posição, com 71.125, seguido por Roraima, com 18.148, e a Bahia, com 16.084.
Entre os indígenas nesse grupo etário, 93,4% deles tinham o registro de nascimento realizado em cartório e 4,02% apenas o RANI no Brasil. Nas Unidades da Federação, de acordo com o Censo 2022, Roraima possui o maior percentual de indígenas sem o registro de nascimento em cartório ou RANI (26,9%), seguido pelo Estado do Amapá (6,6%) e Amazonas (5,5%). O estado de Mato Grosso do Sul figura a 11ª posição nesse quesito, com 2,12%.
Número de registros de crianças indígenas de até 5 anos em cartório crescem 381% de 2010 para 2022
Os dados de registro de crianças indígenas de até 5 anos mostram que no estado, 14.045 crianças, 97,42% (13.683) são registradas. O número é pouco menor que o registrado em 2010 (99,7%), quando foram registradas 13.086 das crianças indígenas de até 5 anos.
A mudança mais notável entre os anjos de 2010 e 2022 se dá na proporção entre os tipos de registro. Em 2010, 77,74% dos registros vinham do RANI, enquanto 19,39% eram registros em cartório. Em 2022, os registros em cartórios subiram para 93,40% e os RANI ficaram em 2,12%.
A maior proporção de registros em cartório ficou com o ES, com 98,91%. MS registrou a 20ª neste quesito. Já a maior proporção de registros por RANI ficou no AP, com 30,72%. Neste quesito, MS tem a 10ª maior proporção. O gráfico 3 compara os percentuais de MS.
Entre os municípios de MS, há 41 que tem 100% das crianças indígenas registradas. O menor valor foi registrado em Aral Moreira, onde 62,64% das crianças indígenas de até 5 anos têm registro. Em seguida vem Sete quedas, com 90% das crianças registradas. O maior percentual de crianças indígenas de até 5 anos não registradas ficou com Alcinópolis. Uma única criança com estas caracterizaras foi registrada pelo Censo e ela não estava registrada. Desta forma, o percentual ficou em 100% naquela cidade.
Mais informações:
- https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/40899-censo-2022-99-3-das-criancas-com-ate-5-anos-tem-registro-de-nascimento-em-cartorio
- https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/
Fonte: IBGE