Indígenas bloquearam novamente o anel viário de Dourados, cidade a 251 km de Campo Grande, na última quarta-feira (7). A interdição, feita com pedras, paus e galhos, ocorreu próximo à distribuidora de bebidas Conti, em frente a áreas de ocupação e próximo a um dos acessos à Aldeia Bororó.
O protesto foi motivado pela discussão sobre o marco temporal, derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023, mas que voltou à pauta com a aprovação da Lei 14.701/2023 pelo Congresso Nacional.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o bloqueio total durou cerca de três horas. Carros de passeio foram desviados pelo perímetro urbano, enquanto caminhões foram orientados a retornar. Alguns motoristas preferiram aguardar a liberação, inicialmente prevista para 16h30, mas que foi antecipada em quase uma hora pelos manifestantes.
O anel viário, que liga a BR-163 à MS-156, à Avenida Guaicurus e à BR-463, serve como desvio para o tráfego pesado do perímetro urbano de Dourados. A estrada de 20 km separa a zona urbana de propriedades rurais e da Reserva Indígena que abriga as aldeias Bororó e Jaguapiru. Na margem norte da rodovia, existem vários acampamentos de indígenas aguardando demarcações.
Na segunda-feira (5), ocorreu a primeira audiência de conciliação para discutir as cinco ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. A próxima audiência está marcada para o dia 28 deste mês.
Representantes do Congresso Nacional, do governo federal, dos estados, dos municípios e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) participaram da audiência, realizada de forma híbrida na Segunda Turma do STF.
De acordo com a tese do marco temporal, apenas as terras que os povos indígenas ocupavam ou já disputavam na data da promulgação da Constituição de 1988 poderiam ser demarcadas. Quatro ações foram protocoladas no Supremo questionando a validade da lei, enquanto uma pede que o STF declare sua constitucionalidade.
Os povos indígenas argumentam que o marco temporal pode levar à extinção de comunidades que lutam pela demarcação de terras historicamente ocupadas.
Em Mato Grosso do Sul, várias áreas reivindicadas pelos indígenas seriam impactadas pelo marco temporal, incluindo territórios ao redor da Reserva Indígena de Dourados e no município de Douradina, onde o povo guarani-kaiowá e produtores rurais têm enfrentado conflitos há três semanas.
