O convênio milionário foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (9)
Por: Nathalia Santos
O município de Bataguassu será contemplado com um investimento superior a R$ 4,5 milhões para a execução de obras de infraestrutura urbana. O convênio é assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), e a prefeita de Bataguassu, Wanderleia Caravina (PSDB).
O valor será repassado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) e da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), conforme o extrato do convênio n. 2025TR001038, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9).
De acordo com o documento, os recursos, no total de R$ 4.528.636,64, serão destinados ao estabelecimento das premissas para a efetivação do repasse financeiro vinculado à execução de obras de restauração funcional do pavimento de vias urbanas no município. A formalização do convênio prevê um prazo de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade.
A assinatura do convênio ocorreu em 8 de maio de 2025, e o valor será repassado com recursos do Programa de Trabalho n. 10.79201.17.451.2210.6189.0001, com natureza de despesa 44404027. O processo eletrônico referente à parceria está registrado sob o número 79.002.669-2025.
Participaram da formalização do acordo o governador Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, o diretor-presidente em exercício da Agesul, Rudi Fiorese, e a prefeita de Bataguassu, Wanderleia.
O amparo legal para o convênio é garantido pela Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, além de normativas estaduais específicas.
