CPMI do INSS alcança assinaturas e pode ser instaurada com apoio de parlamentares de MS, deputados do PT de MS não manifestaram apoio à abertura da CPMI
Por: Nathalia Santos
Foi protocolado nesta semana, no Congresso Nacional, o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A solicitação partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e conta com o apoio de parlamentares de Mato Grosso do Sul.
O pedido já reúne as assinaturas de 36 senadores e 223 deputados federais — número superior ao mínimo exigido, que é de 27 senadores e 171 deputados (um terço de cada Casa). A comissão será criada oficialmente após a leitura do requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão conjunta do Congresso.
As parlamentares proponentes destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelaram, em abril, um esquema bilionário envolvendo cobranças indevidas de mensalidades feitas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização prévia. Estima-se que mais de 9 milhões de beneficiários foram afetados, com valores repassados a associações sindicais.
Parlamentares de MS que assinam o pedido da CPMI:
• Tereza Cristina (União Progressista)
• Soraya Thronicke (Podemos)
• Nelsinho Trad (PSD)
• Rodolfo Nogueira (PL)
• Luiz Ovando (União Brasil)
• Marcos Pollon (PL)
• Beto Pereira (PSDB)
• Geraldo Resende (PSDB)
Apenas Vander Loubet (PT), Camila Jqra (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB), não manifestaram apoio para a abertura da CPMI.
Tereza Cristina cobra investigação imediata
A senadora Tereza Cristina afirmou que, desde o início, tem cobrado apuração rigorosa sobre o esquema que lesou aposentados e pensionistas do INSS. “Gente humilde e honesta, muitos trabalhadores rurais, sequer sabiam que eram vítimas de quadrilhas atuando em sindicatos e até em gabinetes do poder”, declarou.
Ela contou que não apenas assinou o pedido de criação da CPMI, como também articulou pessoalmente com colegas parlamentares e com o presidente do Senado para acelerar o processo. “As denúncias crescem a cada dia, envolvendo bilhões de reais em descontos ilegais na folha do INSS, que possui o maior orçamento público do país”, destacou.
Segundo a senadora, já há provas de corrupção envolvendo até servidores de alto escalão da Previdência. Ela criticou a postura do governo federal diante do escândalo: “O governo Lula 3 deveria estar focado em devolver o dinheiro roubado e punir os responsáveis, mas até agora não deu nenhuma resposta concreta ao povo. O presidente sequer está no país num momento como este”, afirmou.
Para Tereza Cristina e outros parlamentares, é fundamental instalar a CPMI com urgência, para assegurar a responsabilização dos envolvidos e justiça aos milhões de aposentados lesados.
