Novo modelo hierarquizado e regionalizado reorganiza fluxos, reforça papéis por porte de município e amplia investimentos para garantir atendimento adequado em todas as regiões
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), apresentou à imprensa na manhã desta sexta-feira (15) a implementação de um novo modelo organizacional para a rede pública de saúde, estruturado para atender às diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde) e garantir que cada município tenha o nível de atendimento adequado à sua demanda e capacidade instalada.
A proposta, chamada de Nova Arquitetura da Saúde, organiza os serviços em uma rede hierarquizada e regionalizada:
- Cidades pequenas terão foco na atenção primária, com atendimento em UBS, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e consultas com clínicos gerais;
- Cidades médias passam a fortalecer a atenção secundária, com especialistas, exames de maior complexidade e urgência/emergência;
- Cidades grandes concentram a alta complexidade, como cirurgias especializadas, cuidados intensivos, transplantes e atendimento de casos de alta gravidade.
A medida atende à Resolução nº 598/CIB/SES, que define parâmetros de resolutividade e complexidade para cada tipo de hospital, e busca corrigir distorções históricas na rede. Hoje, muitos hospitais de referência são ocupados por casos que poderiam ser tratados em unidades de menor complexidade, o que gera sobrecarga, alto custo e impacto na qualidade do atendimento.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, a reorganização permitirá “melhorar os fluxos, reduzir filas e garantir que cada paciente seja atendido no local certo, no tempo certo, pelo nível de assistência adequado”.
Ele explica que o Hospital Regional, que é uma unidade de alta complexidade, atualmente ainda está recebendo casos de demanda espontânea no pronto atendimento, o que não é adequado.
“Um hospital de alta complexidade deve ser voltado exclusivamente para atendimentos que exigem esse nível de cuidado. Casos mais simples — como uma dor abdominal leve ou uma unha encravada — devem ser direcionados às unidades básicas de saúde ou às unidades de pronto atendimento (UPAs). Com isso, o Hospital Regional ficará integralmente dedicado ao atendimento de pacientes com necessidades realmente complexas, como deve ser”, adiantou.
O plano de regionalização já está em execução, com investimentos de mais de R$ 2,2 bilhões desde 2023 em obras, equipamentos, veículos, capacitação e incentivos aos municípios. Entre os avanços, destacam-se:
- Hospital Regional de Três Lagoas já em operação;
- Hospital Regional de Dourados com início das atividades previsto para 2025;
- PPP do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, com quase R$ 1 bilhão em investimentos, ampliação de leitos de 362 para 577 leitos.
O modelo também prevê um novo financiamento para HPPs (Hospitais de Pequeno Porte), alinhado à realidade de cada região e voltado para ampliar a resolutividade local, evitando deslocamentos desnecessários de pacientes.
“Ao reorganizar a rede, estamos garantindo que cada nível de atenção do SUS cumpra plenamente seu papel: a atenção primária, nas UBS, voltada para prevenção e cuidados básicos; a média complexidade, com especialistas e exames mais complexos; e a alta complexidade, nos hospitais de referência, preparada para procedimentos de alto custo e tecnologia avançada. Essa distribuição correta dos serviços fortalece o atendimento, evita sobrecarga e assegura que cada cidadão receba o cuidado adequado no lugar certo e no momento certo”, afirma Marielle Alves Corrêa Esgalha, diretora-presidente da Fundação Serviços de Saúde de MS.
Reestruturação do PAM para atendimento via regulação
Nesse sentido, a partir da próxima segunda-feira (18) o PAM (Pronto Atendimento Médico) do HRMS funcionará atendendo somente pacientes encaminhados pela regulação.
A orientação é que a população, ao precisar de atendimento de urgência, procure a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou CRS mais próximo para receber o primeiro atendimento.
A medida é tomada para otimizar a vocação do hospital em alta complexidade, atendendo o que preconiza o SUS, e fortalecendo as unidades especificas para baixa e média complexidade, o que inclusive auxilia na redução de filas e na melhoria do atendimento aos pacientes regulados de outras unidades hospitalares.