Por propositura da vereadora professora Maria Diogo, na noite de quarta-feira (10), ocorreu a audiência pública com o tema: Plano Nacional de Educação – Avanços e desafios. A reunião pública mobilizou profissionais da educação, representantes de classes e acadêmicos e resultou num documento que será encaminhado ao prefeito.
Na abertura, foi exibido um vídeo contextualizando a audiência e, na sequência, a vereadora Maria Diogo deu as boas-vindas aos presentes, falou sobre a importância do debate.
Entre os convidados para as deliberações do evento estavam: Ana Cláudia Bazé (representando a Secretaria Municipal de Educação); Isabel Borges (representando o Conselho Municipal de Cultura); Deumeires Moraes (Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul); Jaime Teixeira (ex-presidente da FETEMS e atual Tesoureiro Geral da FETEMS); Rafael Furlan (coordenador da AEMS); Marise Siqueira (Unicesumar); os jovens vereadores Lucas Otero Souza (apadrinhado pela vereadora Evalda Reis, estudante do IFMS); Maria Fernanda Pereira (apadrinhada do vereador Marco Silva, estudante da escola Fernando Correa); Romilda (representando a coordenadoria estadual, da Secretaria Estadual de Educação); assessor Camilo Costa (representando a vereadora Sirlene dos Santos); professora Iara, representando diretório municipal e estadual do PT; Janaina Ávila (representando a Secretaria Municipal de Administração); Israel Zaiéde (conselheiro estadual de cultura); Ovídio Lopes de Oliveira (representando o vereador Daniel da Farmácia); Reinaldo Medeiros presidente do PT de Três Lagoas; Iraci Souza Batista (diretora do CEI Guanabara; Adriana Paula Vasconcelos (vice-presidente do SINTED); Márcia Cristina Alves (representando SEMEC); Natália Peixoto (representando o vereador professor Pedrinho Jr.
A professora doutora Andrea Militão fez uma breve palestra sobre o tema da audiência, citando especialistas e reforçando que a educação deve ser compreendida como um direito social e um bem público, essencial para o desenvolvimento do país.
O atual PNE, aprovado em 2014 e prorrogado até este ano, foi avaliado como um avanço importante, mas que não cumpriu todas as suas metas, especialmente em relação ao acesso, à permanência dos estudantes, à valorização profissional e ao financiamento adequado do setor.
Entre as propostas para o novo plano, destacam-se a ampliação do financiamento público, com aumento da participação da União e maior transparência na aplicação dos recursos; o fortalecimento da gestão democrática, garantindo a participação social e o controle sobre as políticas educacionais; e a valorização da carreira docente, com melhores condições de trabalho, salários dignos e formação continuada de qualidade.
Outro ponto levantado foi a necessidade de articulação entre planos estaduais e municipais para que as metas nacionais tenham efetividade em todas as regiões do Brasil, respeitando as especificidades locais. Além disso, os participantes ressaltaram que o PNE deve ser tratado como uma política de Estado, evitando descontinuidades a cada mudança de governo.
A expectativa é que o novo plano trace diretrizes para os próximos dez anos, assegurando uma educação pública, gratuita, inclusiva e democrática, capaz de reduzir desigualdades e promover oportunidades para todos os brasileiros.
Ana Cláudia Bazé, Deumeires Moraes eJaime Teixeira pontuaram sobre análise de avanços, retrocessos do plano atual, pluralidade, representatividade e valorização dos educadores e demais profissionais da educação, salários, carreiras, aposentadoria, bem como, da valorização e investimentos na educação como um todo, respetivamente.
Os participantes também puderem contribuir, fazendo perguntas aos representantes dos educadores e a palestrante.
Ao final, a vereadora professora Maria Diogo, lembrou da função deliberativa da audiência pública, falou sobre um documento intitulado “MANIFESTO PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA E CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRÊS LAGOAS”, que foi fundamentado em legislações como a Constituição Federal, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); o atual Plano Nacional de Educação; pareceres e resoluções, do Conselho Nacional da Educação; o Fundo Nacional de Educação; o vigente PME (Plano Municipal de Educação) mais o apoio institucional e sindical (resoluções da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; defesa e referendo de Fetems e Sinted).
Ela ainda destacou que o atual prefeito assinou a Carta Compromisso da Educação (durante o período eleitoral) que previa o retorno da eleição direta e pelo vosso secreto.
“Nós temos essas reivindicações concretas, que é o retorno da gestão democrático e a criação do Fórum Municipal de Educação. Nós vamos encaminhar esse documento para o prefeito Cassiano Maia”, ressaltou a vereadora.
Por fim, Maria Diogo agradeceu o público e àqueles que compuseram a mesa de honra, durante a audiência pública, citando nominalmente cada um, ressaltando as contribuições no debate e a “resistência” (referindo-se ao compromisso de sair de casa e estar participando).
“ Este é um evento de grande importância para nós, porque é o momento da gente discutir políticas que serão traçadas com metas e estratégias do novo plano Nacional de educação. Então, muito obrigado. Um grande abraço a cada um de vocês” finalizou.
