Com o objetivo de fortalecer a presença das políticas públicas em todo o Mato Grosso do Sul, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) acaba de lançar a Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública, uma iniciativa estratégica voltada a garantir que as 79 cidades sul-mato-grossenses tenham suporte técnico e institucional para implementar ações que promovam a cidadania de forma efetiva e descentralizada.
A proposta da pasta é clara: promover uma cidadania ativa, participativa e transformadora, em que o cidadão tem voz e presença nas decisões que impactam sua vida. “Cidadania é o direito de viver com dignidade, com acesso à saúde, educação, cultura, segurança e oportunidades. E tudo isso ganha força quando a população é ouvida”, ressalta a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.
Além de suporte técnico e institucional, a Central oferece orientação estratégica a gestores públicos municipais, vereadores(as), conselhos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, grupos sociais e cidadãos interessados.
Viviane Luiza destaca o papel estratégico de representantes locais como mediadores entre as demandas da sociedade e a gestão pública.
Segundo a titular da SEC, essa atuação é essencial para municipalizar a cidadania, seja na proposição de leis, na fiscalização dos recursos destinados às ações sociais, no incentivo aos conselhos de direitos ou no fortalecimento do diálogo entre comunidades e órgãos estaduais.
A secretária explica ainda que Mato Grosso do Sul conta com uma estrutura preparada para apoiar esse trabalho. “Com a Central de Orientação, temos ferramentas e uma equipe qualificada para atuar junto aos municípios, fomentando o municipalismo ativo por meio da cidadania. Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas locais, com foco na inclusão, na equidade, na valorização das diversidades e, principalmente, na promoção do desenvolvimento humano, do protagonismo local e da prosperidade nos territórios”, afirma.
Do município de Ribas do Rio Pardo, o secretário de Esporte e Juventude, Charlin Castro, é um dos servidores públicos que têm colhido os frutos desse trabalho da Cidadania.
“É muito importante destacar que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, tem diversos mecanismos à disposição dos municípios. Por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, por exemplo, capacitamos mais de 40 jovens aqui em nossa cidade para participar dos nossos conselhos municipais, por meio do Capacita PPJ, uma ação incrível da Secretaria da Cidadania”, compartilha.
O secretário de Esporte, Turismo e Cidadania de Camapuã, Jerson Júnior, conheceu de perto o trabalho da Central.
Em visita à SEC, o gestor enfatiza que a ferramenta vai facilitar o trabalho dos municípios, transformando a vida da população que está na ponta.
“Falo, como gestor de uma pasta de uma cidade pequena, que a maior dificuldade está no conhecimento. A gente sabe que a gestão pública tem a parte burocrática, como prazos e documentação, e, com certeza, teremos na Central um ponto de auxílio para termos mais agilidade para desenvolver projetos e colocá-los em prática, efetivamente.”
Para acessar
Para utilizar os serviços da Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública, não há exigência formal de convênio ou termo de adesão. No entanto, é necessário estar vinculado à gestão pública municipal, a conselhos de direitos, a organizações da sociedade civil ou a coletivos e grupos sociais, ou ser cidadão(ã) interessado(a) em obter orientações sobre políticas públicas de cidadania em seu município.
A Central se articula com os quatro pilares da gestão do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, destacando, em cada pilar:
- Inclusivo – ao promover equidade territorial, cidadania ativa e fortalecimento da participação social;
- Próspero – ao apoiar iniciativas que ampliem as capacidades locais, favoreçam o desenvolvimento humano e fortaleçam a governança cidadã;
- Verde – ao estimular práticas sustentáveis em comunidades e organizações;
- Digital – ao disponibilizar conteúdos e serviços por meio de plataforma tecnológica.
E ainda está alinhada ao Programa Cidadania em Rede, especialmente nos eixos de capacitação continuada, inserção econômica, participação social e fortalecimento da rede de atendimento, governança e intersetorialidade, além de contribuir diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para os ODS: ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 5 – Igualdade de gênero; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.
Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
