Inscrições estão abertas para o evento virtual, no dia 17; em debate, rumos e práticas para atuação da sociedade na fiscalização pública
O Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Grupo de Pesquisa Politeia, realizam na próxima terça-feira (17), às 15h, o webinário “A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo”. As inscrições estão abertas para o evento, que tem como objetivo fortalecer o diálogo entre instituições de controle, sociedade civil e Academia, por meio do compartilhamento de experiências e estratégias para a consolidação da escuta pública e do engajamento cidadão, práticas que aprimoram as auditorias e a gestão pública.
O webinário abordará questões práticas: desde os cuidados na implementação de canais de escuta até a integração da participação social no planejamento das fiscalizações. A parceria com a esfera acadêmica, representada pelo Grupo Politeia (Udesc), destaca o papel da pesquisa científica na formação e no apoio técnico à participação cidadã no controle.
O encontro virtual ocorrerá em um momento de amadurecimento institucional do TCU, após a publicação do Referencial sobre Participação Cidadã e o desenvolvimento de guias práticos, ambos em 2025. Um acordo informal entre o TCU e a Udesc foi feito para a realização de outros webinários semelhantes ao longo deste ano.
Encontro aberto e gratuito
Segundo o secretário de Relações Institucionais do TCU, Manoel Moreira, a iniciativa reforça o compromisso da Corte de Contas com o incentivo à participação da sociedade.
“O controle externo só cumpre seu papel quando as prioridades da fiscalização refletem as reais necessidades do cidadão. Ao incorporar a escuta da sociedade em suas fiscalizações, o Tribunal de Contas da União amplia a efetividade de sua atuação e fortalece a confiança nas instituições públicas”, afirma o secretário, que fará a abertura da programação.
Na visão da professora e pesquisadora do Politeia Paula Chies Schommer, a ênfase na participação social abre muitas oportunidades de criar mecanismos e ações de coprodução do controle.
“A interação entre cidadãos e profissionais que atuam no controle público tende a democratizar e aprimorar os serviços públicos e o próprio controle. A universidade pode contribuir para isso por meio de pesquisas, formação e apoio técnico, revelando aprendizagens e ampliando o alcance das práticas”, destaca.
O evento é aberto e gratuito, sendo direcionado a auditores e servidores de tribunais de contas e organizações de articulação e representação, como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Rede Integrar (formada pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre Atricon, IRB, TCU e TCEs), membros da Controladoria-Geral da União (CGU) e das Controladorias-Gerais de estados e municípios. Também fazem parte do público-alvo do webinário integrantes de organizações da sociedade civil, de observatórios sociais, estudantes, pesquisadores e demais interessados nos temas controle, participação cidadã e gestão pública.
Programação
Abertura
- Manoel Moreira de Souza Neto – Secretário de Relações Institucionais do TCU (SRI).
Moderação
- Paula Chies Schommer – Professora de administração pública na Udesc, Grupo de Pesquisa Politeia.
- Luiz Gustavo Gomes Andrioli – Auditor e Especialista Sênior do TCU; autor de referenciais e guias práticos sobre participação cidadã e fiscalização focada no cidadão.
Painelistas:
- Adriana Figueirêdo Arantes – Diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
- Aurélio Toaldo Neto – Auditor Federal de Controle Externo do TCU e Chefe do Serviço de Participação Cidadã da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
- Luiz Henrique Xavier – Auditor de Controle Externo e Coordenador de Controle Social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
- Victor Moura – Jornalista e Coordenador do coletivo Redes do Beberibe.
Encerramento
- 15h50 – 16h10 | Espaço Aberto: momento de perguntas e respostas com interação do público.
- 16h10 – 16h15 | Considerações Finais: encerramento oficial e anúncio dos temas dos próximos webinários da série.
Serviço
Webinário “A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo”
- Data: 17 de março (terça-feira)
- Horário: das 15h às 16h15
- Inscrições: Até o dia 17/3, por meio do link 1º Webinário Participação Cidadã – Participação Cidadã Como Dimensão Estratégica do Controle Externo.
