Os gestores da REE poderão se inscrever, exclusivamente, pelo link: https://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/SeloSustentavelInscricao#/incluir
A SED (Secretaria de Estado de Educação) divulgou no DOE (Diário Oficial Eletrônico) n. 12.102, desta quarta-feira (18), o Edital n.31/SED/2026, que torna pública a abertura das inscrições para as unidades escolares da REE (Rede Estadual de Ensino) interessadas em aderir ao Programa MS+ECO – Escolas Mais Sustentáveis e concorrer à certificação por meio do Selo MS+ECO.
O Programa MS+ECO tem por finalidade fomentar espaços educacionais sustentáveis para o desenvolvimento de processos educativos permanentes e contínuos, capazes de sensibilizar a comunidade escolar para a formação integral do estudante, assim como fundamentar suas práticas sociais em valores ambientalmente justos e sustentáveis.
O Selo MS+ECO tem como finalidade certificar as unidades escolares da REE/MS que, durante o período de avaliação, alcançarem a pontuação mínima exigida em todos os eixos avaliativos.
Para obter o Selo MS+ECO, a unidade escolar participante do Programa deverá atender aos critérios estabelecidos no Edital, organizados nos eixos da Gestão Escolar, Currículo, Espaço e Educomunicação Socioambiental.
A pontuação será aferida pela CEEA (Comissão Estadual de Educação Ambiental).
Inscrição
As inscrições estarão abertas a partir do dia 30 de março de 2026 e deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio da plataforma do Programa, disponibilizada no Portal de Sistemas SED, acessível pelo link.
As inscrições deverão ser realizadas, obrigatoriamente, pelo diretor e diretor adjunto de cada unidade escolar, que serão responsáveis pela indicação dos membros da Comissão Escolar Ambiental e pelo fornecimento de todas as informações solicitadas.
As inscrições serão analisadas e validadas pela CEEA e a unidade escolar poderá acompanhar a situação da inscrição por meio do Portal de Sistemas – Selos Escolares.
Participação
Todas as ações executadas no âmbito do Programa MS+ECO – Escolas Mais Sustentáveis deverão estar em conformidade com a tabela de eixos e ações estabelecidos pelo Programa.
As unidades escolares deverão, obrigatoriamente, realizar o cadastro na plataforma do Programa, contendo os eixos e as ações a serem desenvolvidas, juntamente com a documentação exigida, para fins de avaliação e pontuação.
Selo MS+ECO
Serão certificadas com o Selo MS+ECO as unidades escolares que obtiverem, no mínimo, 700 pontos e não tiverem zerado a pontuação de nenhum dos eixos previstos para o Programa.
O Selo MS+ECO terá validade indeterminada, podendo a unidade escolar ser certificada novamente em edições posteriores do Programa.
As unidades escolares que aderirem ao Programa poderão, por meio da Associação de Pais e Mestres, firmar parcerias com outras instituições, sejam públicas ou privadas, com o objetivo de viabilizar o cumprimento das ações, práticas e atividades descritas neste Edital, conforme normativas vigentes expedidas pela SED.
(*) Adersino Junior, SED
