O Brasil pode dar um passo histórico no combate à violência contra a mulher. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que tipifica o chamado vicaricídio, crime caracterizado pelo assassinato de filhos ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente a mãe.
A proposta estabelece que esse tipo de crime será considerado hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. O texto segue agora para sanção presidencial.
A relatora da proposta, senadora Margareth Buzetti (PP-MT), destacou a gravidade da prática, que, segundo ela, ainda carecia de uma resposta mais clara da legislação brasileira.
“São imensamente maiores os casos de homens que machucam os filhos para ferir a mulher. Isso é um fato”, afirmou durante a votação.
O projeto cria uma categoria jurídica específica para a chamada violência vicária, quando o agressor utiliza terceiros, principalmente filhos, como instrumento de vingança, controle ou punição contra a mulher. A medida altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
Na prática, o vicaricídio passa a ser um crime autônomo, assim como ocorreu recentemente com o feminicídio, o que deve facilitar a identificação, o registro e o combate a esse tipo de violência.
De acordo com o texto, o crime se configura ao matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou qualquer pessoa sob responsabilidade da mulher, com a intenção de causar sofrimento psicológico, dentro do contexto de violência doméstica.
A pena poderá ser aumentada em casos ainda mais graves, como quando o crime for cometido na presença da mãe, contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda em situações de descumprimento de medidas protetivas.
Para a relatora, a tipificação reconhece a crueldade extrema desse tipo de violência, que não atinge apenas a vítima direta, mas destrói famílias inteiras.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Por: Pollyanna Eloy
