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segunda-feira, 30 de março de 2026

Justiça condena Google e Meta por vício em redes sociais; indenização chega a R$ 15 milhões e abre portas para processos no Brasil

Uma mulher de 20 anos, identificada apenas como Kaley, venceu recentemente um processo histórico contra a Google (da Alphabet) e a Meta (dona do Facebook, Whatsapp e Instagram).

Segundo a jovem, o motivo foi ter desenvolvido vício nas redes sociais quando era menor de idade, passando até 16 horas por dia conectada, o que resultou em sérios problemas de saúde mental como agravamento da depressão e pensamentos suicidas.

A condenação do júri mirou as duas empresas, considerando ambas responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes. A mulher foi indenizada em um total de US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões). Junto das multas, a Meta pagará US$ 4,2 milhões (R$ 22 milhões) e o Google US$ 1,8 milhão (R$ 9,4 milhões).

O IMPACTO DA CONDENAÇÃO NO BRASIL

A discussão sobre vício e os efeitos nocivos dessas plataformas está em alta no país. Recentemente, a entrada em vigor da “Lei Felca” em março (Lei nº 15.211/2025) trouxe novos horizontes no debate sobre o uso de redes sociais por adolescentes e as implicações dos designs e algoritmos preparados para manter o usuário conectado.

Além disso, embora a decisão tenha ocorrido nos EUA, advogados e tribunais brasileiros costumam usar grandes casos internacionais como base para fundamentar teses aqui; esses casos se tornam precedentes persuasivos.

Por João Pedro A. C. Oliveira

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