Medida provisória prevê compensação a refinarias e importadoras após disparada do petróleo com guerra
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um subsídio temporário para tentar reduzir a pressão sobre o preço da gasolina no país após a disparada do petróleo no mercado internacional. A ajuda poderá chegar a R$ 0,89 por litro, valor equivalente aos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível.
A ajuda deve ser oficializada por meio de medida provisória e prevê pagamentos a produtores e importadores via ANP. Segundo o governo, os detalhes operacionais ainda serão regulamentados pelo Ministério da Fazenda.
A decisão ocorre em meio à escalada do barril do petróleo após o agravamento do conflito no Oriente Médio. Antes da crise, o Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, já supera os US$ 100. O avanço elevou a pressão sobre a Petrobras, que sinalizou novos reajustes nos combustíveis.
O programa começa pela gasolina, mas também abre espaço para futura ampliação ao diesel. A equipe econômica afirma que o modelo funcionará como uma devolução parcial de impostos pagos pelo setor, numa tentativa de amortecer os repasses ao consumidor final.
De acordo com cálculos apresentados pelo governo, cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina pode gerar custo mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No diesel, o impacto estimado sobe para R$ 492 milhões no mesmo intervalo.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta semana que um aumento no preço da gasolina deve ocorrer “já já”, diante da valorização internacional do petróleo.
(*) Campo Grande News1
