08/05/2006 11h23 – Atualizado em 08/05/2006 11h23
Terra
O presidente boliviano, Evo Morales, já teria pronto o projeto da ‘nacionalização da terra’. A medida deve afetar de forma diferente as centenas de proprietários de terra brasileiros no país, divididos pelo governo entre sojicultores radicados no departamento de Santa Cruz e os que exercem atividades ilegais na extensa zona de fronteira. “São aproximadamente oito decretos e um projeto de lei, que têm a finalidade de reverter ao Estado boliviano todas as terras que não cumprem uma função econômica e social ou cujos títulos de propriedade tenham sido obtidos fraudulentamente”, disse ao jornal Folha de S. Paulo o ministro de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente boliviano, Hugo Salvatierra. Segundo Salvatierra, os arrendatários “que utilizaram a terra como mercadoria” serão afetados se estiverem localizados fora da área agrícola, sobretudo em áreas de bosques. No caso dos brasileiros vivendo na fronteira, cerca de 200 propriedades segundo o ministro, haverá desapropriação em todos os casos. “Vamos restabelecer ali a soberania nacional, recuperando o direito de propriedade para o Estado”, disse.Para o ministro, os brasileiros estão na Bolívia de duas formas: como sojicultores arrendatários no interior do país, muitas vezes em situação fundiária irregular, e exercendo diversas atividades ilegais na fronteira, como extração de madeira, borracha e castanha ou operando mineradoras.Segundo a Associação de Produtores de Oleaginosas e Trigo (Anapo), cerca de cem famílias brasileiras produzem 35% da soja boliviana. A soja é o segundo produto de exportação no país, e representa 6,5% do PIB.”Isso representará a recuperação de 11 a 14 milhões de hectares de terras, que serão distribuídos a camponeses sem-terra, comunidades indígenas e originárias e a todos os bolivianos que não possuem terra e estão dispostos a trabalhá-la”, disse. O pacote inclui a regularização dos títulos de terra pelo Estado, freio à expansão da fronteira agrícola, o princípio da reversão da terra pelo não-cumprimento da função social, a expropriação de propriedades onde exista trabalho escravo e a expulsão de proprietários estrangeiros da zona de 50 quilômetros de fronteira, o que é ilegal pela Constituição. De acordo com o ministro, as medidas ainda serão revisadas por Morales.
