04/05/2006 07h45 – Atualizado em 04/05/2006 07h45
Midiamax News/Agências nacionais
Na véspera do encontro do presidente Bolívia, Evo Morales, com o colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Andrés Soliz, disse que, caso a Petrobras Bolívia e outras empresas nacionalizadas não cheguem a um acordo satisfatório com o governo, haverá expropriações. É a primeira vez que um alto funcionário do governo admite abertamente essa possibilidade. “Se a negociação não chegar a um bom resultado, então, como última etapa, passaremos às expropriações”, disse Soliz, em entrevista coletiva ontem de manhã dentro de uma sala da refinaria da Petrobras em Santa Cruz, a maior do país, cujo controle acionário será passado ao Estado em até seis meses, segundo o decreto de nacionalização assinado na segunda-feira por Morales. “A expropriação é reconhecida pela Constituição no artigo 22, em que diz que se pode expropriar por necessidade de utilidade pública em troca de uma indenização. Como se fixará isso? Obviamente, por auditoria. E não haverá discussão: o Estado sim ou sim, a YPFB sim ou sim terá 50% mais um dessas empresas”, continuou. Soliz Rada disse que, por determinação de Morales, nomearia nas próximas horas diretores bolivianos em Transredes, Chaco e Andina. Essas empresas, junto com a Petrobras Bolívia Refinación – que reúne as refinarias de Santa Cruz e Cochabamba – e a Companhia Logística de Hidrocarbonetos de Bolívia SA, terão o controle acionário da YPFB, a estatal petrolífera boliviana. Sobre as negociações das ações das refinarias com a Petrobras, Soliz Rada disse que a Bolívia exigirá um “desconto” de US$ 25 milhões relativos a depósitos de combustível supostamente não pagos pela estatal brasileira quando adquiriu as plantas, em 1999. “Vimos que não tem havido uma conciliação de contas. Supõe-se que as refinarias custaram US$ 102 milhões. No entanto, no momento em que a Bolívia transferia as refinarias, não se levou em conta os depósitos que havia de diesel, GLP e gasolina. Isso soma aproximadamente US$ 25 milhões. O que significa que, no preço que nos foi vendido, é preciso descontar isso”, afirmou. Soliz estava acompanhado pelo presidente da YPFB, Jorge Alvarado, e funcionários da estatal. Todos usavam capacete da YPFB, nos quais foram colados pequenas bandeiras whipala, símbolo político da etnia aimará, à qual pertence Morales. Desde segunda-feira, a planta é vigiada por soldados do Exército. Segundo Soliz, a visita foi autorizada pela Petrobras e determinada por Morales para demonstrar “que isso aqui já é nosso, é irreversível”. Soliz Rada disse ainda que não descarta um aumento da tributação ainda maior do que os 82% determinados pelo decreto de nacionalização -antes era 50%. “As auditorias vão produzir resultados que nos sirvam para a redação dos novos contratos. Os 82% podem aumentar ou diminuir de acordo com os resultados da auditoria”, disse. O levantamento, segundo ele, será feito com a ajuda de técnicos da Noruega e do Canadá. “As auditorias nos vão permitir orientar o conjunto da atividade hidrocarbonífera e colocar porcentagens adequadas. Se não aceitam as condições, em seis meses as empresas terão de sair.” Confronto Bolivianos favoráveis e contrários ao fechamento de fronteira com o Brasil entraram em confronto ontem à noite em Arroyo Concepción, cidade vizinha a Corumbá (MS). O bloqueio na fronteira ocorria em favor da siderúrgica brasileira EBX, que o presidente boliviano, Evo Morales, mandou expulsar do país. Um grupo atirou pedras, enquanto outro fez mesmo e ainda jogou fogos de artifícios, que funcionaram como bombas, nos rivais. A situação mostrou a rivalidade entre os grupos étnicos camba e colla. A fronteira estava bloqueada com um caminhão e dois montes de areia desde sexta-feira em protesto contra a expulsão da EBX. Um grupo de 200 comerciantes de Arroyo Concepción -da etnia colla- chegou à noite ao local do fechamento na ponte, sobre um córrego, que dá acesso ao Brasil e expulsaram cerca de 50 manifestantes do Comitê Cívico, que pertencem à etnia camba. Em minoria, os manifestantes recuaram para o lado brasileiro. A polícia boliviana interveio para evitar confronto, mas começou a troca de pedradas e ofensas. “Nós abrimos as portas para esse povo [o colla] se assentar aqui. Isso é o que queria o presidente Evo [Morales]: que nós nos enfrentássemos, cambas e collas. Pois eu, como cívica e camba, não vou desistir da luta”, afirmou chorando Esperanza Padilha, presidente do Comitê Cívico. Do lado boliviano, os comerciantes removeram o caminhão e retiraram com pás a areia, liberando a passagem. Entretanto, ficaram concentrados no local para evitar o retorno do manifestantes. Até as 22h, os grupos permaneciam na mesma posição. O comandante nacional da polícia boliviana, general Isaac Pimentel, acusou policiais brasileiros de invadirem território da Bolívia na região de Puerto Suárez, onde houve conflitos ontem em razão da expulsão da EBX. Segundo Pimentel, imagens de TV mostram dois policiais acompanhando manifestantes em território boliviano. Pimentel pediu intervenção do Ministério das Relações Exteriores.
