04/05/2006 09h45 – Atualizado em 04/05/2006 09h45
Terra
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que reserva 15% das vagas de cursos de graduação em universidades particulares do País para alunos com renda familiar per capita máxima de um e meio salário-mínimo (R$ 525). Segundo as regras, 5% destas vagas terão desconto de 80% da anuidade e as outras 10%, redução de 50%. Para começar a vigorar, a proposta ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Congresso e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, não acredita que o texto seja aprovado este ano por causa das eleições. “Como é ano eleitoral, provavelmente a proposta só será analisada a partir do ano que vem. Se a lei for sancionada, as universidades terão um ano para implementar as regras”, disse. Para a manutenção do benefício, os estudantes serão obrigados a demonstrar freqüência e desempenho acadêmico suficientes. Cada instituição decidirá as notas mínimas exigidas aos beneficiados.
