03/05/2006 17h20 – Atualizado em 03/05/2006 17h20
Julio Melo
Apesar de existir uma lei municipal que proíbe a exposição de mercadorias nas calçadas, alguns comerciantes de Três Lagoas ainda insistem em contrariar essa determinação. Exibindo seus produtos nas vias públicas e causando transtorno aos pedestres.O código de postura do município proíbe totalmente a ocupação das calçadas. A secretária de Indústria e Comércio é o órgão incumbido de fiscalizar aqueles que transgredirem as normas legais. Segundo o código, quem se apropriar das calçadas está passível de multas e/ou de outras advertências.Alguns comerciantes alegam que a não-ocupação da calçada influencia diretamente no movimento e por conseqüência na renda do estabelecimento. A constituição Federal garante a facilidade do acesso aos bens e serviços coletivos, bem como a eliminação de obstáculos arquitetônicos. “A calçada é publica, portanto não pertence ao comerciante, foi criada para o trânsito pedestre, e o ideal é que ela fosse utilizada apenas para esse fim”, diz Rosana Oliveira, funcionária pública.“Tem lugar que fica impossível transitar, você é obrigado a contornar mesas, cadeiras, ou até bicicletas. Quando essa situação é em uma loja de esquina é mais perigoso ainda, temos que dividir o espaço na rua com os automóveis”, disse a dona de casa, Ana Silveira e acrescentou: “Já presenciei um acidente entre um ciclista e um pedestre em razão do estreito espaço que o cartaz de uma loja deixou à calçada”.A CALÇADA EM PAUTASerá realizado em Campo Grande, um seminário que vai discutir a regulamentação do uso das calçadas, enquanto espaço do pedestre. O encontro será em 12 de maio, a partir das 8h, no Plenário do Crea MS, na Rua Sebastião Taveira, 272, no Bairro Monte Castelo, na capital.O evento está sendo organizado pelo Instituto de Engenharia de MS (IEMS) e a Associação Brasileira do Cimento Portland, regional Centro-Oeste (ABCP-CO), com o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS).O 1º Seminário de Calçadas de Mato Grosso do Sul pretende debater os problemas enfrentados pelo poder público e pela sociedade na construção de calçadas que possibilitem a livre circulação dos pedestres. Também está em pauta a política da acessibilidade dos jardins, praças para deficientes físicos, gestantes, idosos, adultos e crianças.
