02/05/2006 13h53 – Atualizado em 02/05/2006 13h53
Olair Nogueira
A venda de GNV (Gás Natural Veicular) em Três Lagoas ainda não foi afetada com a mais recente crise política e institucional da Bolívia. Pelo menos é o que afirmam os gerentes dos dois únicos postos de combustíveis que abastecem a frota local com o produto, que gira em torno de 600 veículos. No entanto, eles aproveitaram para reajustar os preços em 7%.Os dois postos juntos chegam a comercializar cerca de 120 mil metros cúbicos de gás. Ambos estão localizados avenida Ranulfo Marques Leal (BR 262). Principal via de acesso ao estado do MS para que vem do estado de São Paulo. AUMENTO NO PREÇOLuciano Silva, um dos gerentes ouvidos pela reportagem, disse que o aumento no preço da GNV não está relacionado com a crise. Antes o metro cúbico era vendido a R$ 1,489 e com o aumento passou para R$ 1,598.CONVERSÕESHoje a frota de veículos que usa o GNV em Mato Grosso do Sul é de 4.302 veículos. A crise e indefinições sobre o preço do combustível foram os responsáveis pela inibição das conversões.INVESTIMENTOAs conversões podem ser reduzidas caso a crise persista principalmente porque demandam investimento, de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil por veículo. ENTENDA A CRISEEm maio de 2005, o Congresso aprovou uma nova lei que cria um imposto de 32% para as companhias de petróleo, além dos 18% que já são cobrados em forma de royalties [retribuição financeira paga mensalmente pelo franqueado ao franqueador pelo uso contínuo da marca].Empresas estrangeiras pressionavam o então presidente Carlos Mesa para que vetasse a lei, sob ameaça de que deixariam o país e causariam milhares de demissões. Mesa se absteve, e deixou que o Congresso promulgasse a nova lei.Mas a nova legislação não correspondia ao desejo dos oposicionistas [movimentos camponeses, indígenas e sindicais do país], que pediam a nacionalização do setor de gás e o cancelamento dos contratos com as multinacionais, entre elas a Petrobras, que tem interesse direto na exploração das riquezas minerais bolivianas, ao lado das empresas Repsol (espanhola), Total (francesa) e “British Gas and British Petroleum” (britânicas).O governo da Bolívia, temendo os efeitos que a nova lei teria sobre os investimentos estrangeiros, queria que a taxa cobrada fosse de apenas 12%, com possibilidade de aumento de acordo com a quantidade de petróleo e gás produzidos.OPOSIÇÃOO atual presidente boliviano Evo Morales, que então liderava a oposição à frente do Movimento ao Socialismo, rejeitou um artigo que incorporava à lei 76 contratos que foram firmados pela Bolívia com empresas estrangeiras a partir de 1996. O MAS afirmou então que os contratos eram ilegais porque não haviam sido aprovados pelo Congresso e, ao inseri-los na nova lei, eles seriam automaticamente validados. Isso permitiria que as companhias estrangeiras pudessem processar o Estado boliviano caso considerassem que seus direitos haviam sido violados.Mesa, que havia assumido a Presidência em 2003, depois da renúncia de Gonzalo de Lozada [de quem era vice], renunciou ao cargo em junho de 2005, no auge da crise.O então presidente da Corte Suprema de Justiça, Eduardo Rodríguez, assumiu a Presidência de forma provisória e convocou eleições antecipadas para 18 de dezembro.O líder cocaleiro Evo Morales, 46, venceu o pleito com 54% dos votos –melhor desempenho de um candidato desde que o país retornou à democracia, em 1982– e tomou posse em janeiro último, como 65º presidente do país.Nesta segunda-feira, Morales invadiu com tropas do Exército uma instalação da Petrobras para anunciar a chamada “nacionalização” da exploração do gás e do petróleo no país.O governo boliviano também adotou medidas como o controle acionário do Estado das duas refinarias da Petrobras no país e o aumento imediato do imposto sobre o gás de 50% para 82%. Caso as empresas não aceitem as medidas, terão de deixar o país em 180 dias.
