26/04/2006 08h32 – Atualizado em 26/04/2006 08h32
Agência Estado
O Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo, com 210 presas, será a primeira prisão do País a oferecer visitas íntimas para homossexuais. As visitas começam na semana que vem e das 30 presas capacitadas inicialmente para receber as visitas, pelo menos duas delas receberão parceiras lésbicas.A iniciativa é do Grupo de Apoio aos Doentes de Aids (Gada), a ONG que gerencias o CRF e é responsável pela garantia dos direitos das mulheres presas no local. De acordo com o presidente do Gada, Júlio Caetano, as visitas serão feitas todos os sábados em dois dormitórios com banheiros construídos para essa finalidade.Visitas de duas horasPor sábado, oito prisioneiras terão o direito às visitas, cuja duração será de duas horas. Ele ressalta que, ao contrário dos presídios masculinos, onde a visita é permitida dentro da cela sem distinção, no CRF, as presas passaram por avaliação de critérios socioafetivos para ter direito às visitas. “Foram analisadas as necessidades familiares, afetivas e sociais, tanto das heterossexuais quanto das homossexuais”, explica.Os visitantes também terão de preencher alguns requisitos, como ter a carteira de vacinação atualizada, especialmente com relação às doenças transmissíveis, como a hepatite B, cuja cobertura dentro do CRF é de 100%. Além disso, os visitantes também serão orientados sobre educação sexual, como doenças venéreas e métodos contraceptivos. Para as visitas, as presas e parceiros receberão um kit com roupas de cama e banho e preservativos femininos e masculinos. Os mesmos procedimentos serão usados nas visitas de relacionamento homossexual.GravidezNo caso das heterossexuais, se a reeducanda e o parceiro optarem pela gravidez, o Gada dará acompanhamento com pré-natal e ginecologista que fará atendimento durante a gestação por meio de programa com a rede pública de saúde. Nos primeiros seis meses o bebê fica com a mãe no CRF e depois, caso ela não seja colocada em liberdade, a criança fica com o pai ou familiar escolhido.Segundo Caetano, a falta de verbas previstas no orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) impediu a instalação de cinco dormitórios como inicialmente se planejava. A intenção faz parte do planejamento da SAP de introduzir visitas íntimas nos centros de ressocialização do Estado, mas a opção dada às lésbicas criou um constrangimento dentro da SAP, que não aceitou as consultas feitas pelo Gada.No entanto, a ONG ameaçou recorrer à Justiça se fosse preciso para dar o direito das visitas íntimas às lésbicas e, por isso, a SAP acabou aceitando a iniciativa. Procurada nesta terça-feira, 25, para comentar o assunto, a SAP não retornou às ligações da reportagem.
