20/04/2006 15h57 – Atualizado em 20/04/2006 15h57
Folha Online
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu nesta quinta-feira a reapresentação de propaganda partidária do PT originalmente exibida na TV, em rede nacional, no dia 18. É a terceira vitória da oposição na Justiça Eleitoral contra peças do PT consideradas propaganda antecipada.
O ministro Ari Pargendler deferiu liminares pedidas pelo PSDB e pelo PFL. Para os partidos de oposição, os comerciais serviam para promover a figura de Lula, “notório pré-candidato à presidência da República”. Por lei, toda propaganda eleitoral é proibida antes de 5 de julho.
Pargendler afirmou, que na propaganda, “terceiros, identificados com estratos carentes da população, emitem conceitos a respeito do atual governo”. Para o ministro, ocorre um certo grau de subjetividade ao questionar se o programa é propaganda eleitoral fora da época.
O PSDB conseguiu proibir outras duas peças publiciárias do PT. No dia 12, uma liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vetou a reapresentação de anúncios do PT que atacavam o pré-candidato ao governo paulista José Serra (PSDB). No dia 17, uma liminar do TSE proibiu a circulação do Jornal da CUT (Central Única dos Trabalhadores) com ataques ao governo Geraldo Alckmin.
