10/04/2006 08h22 – Atualizado em 10/04/2006 08h22
Correio do Estado
Mato Grosso do Sul e Mato Grosso correm o risco de perder parte de sua extensão para o Território do Pantanal, a ser criado se o Projeto de Lei 1.027, de 2003, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), for aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, que propõe um plebiscito, é o primeiro passo para que o Estado perca 17 municípios e 40% de seu território. O projeto que recebeu parecer favorável de 12 deputados da região Norte do País na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
O argumento de Gabeira é de que “nas últimas décadas, esse importante bioma vem sofrendo graves agressões por diversas atividades antrópicas, praticadas sobretudo nos planaltos”, ressaltando que nesta área “são comuns a utilização excessiva e descontrolada de agrotóxicos, o uso de mercúrio na exploração mineral, a derrubada de áreas florestadas para agricultura e pecuária sem adoção de prática de conservação do solo e outros cuidados, como o lançamento de efluentes sanitários não tratados nos corpos d’água”.
Gabeira enfatiza que a Embrapa identificou no Pantanal – com área total de 138.183 quilômetros quadrados – “quase duas mil espécies de plantas, 95 espécies de mamíferos, 665 espécies de aves, 162 espécies de répteis e 40 espécies de anfíbios. Por ser uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do planeta, inclusive, a região foi reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera”.
Com a preocupação ambiental, Gabeira quer dividir Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, retirando dos sul-mato-grossenses 40% de sua extensão. A proposta é o território englobar as cidades de Aquidauana, Bonito, Corumbá, Coxim, Jardim, Miranda, Porto Murtinho, Sonora, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Ladário, São Gabriel do Oeste, Pedro Gomes, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Rio Negro e Bodoquena. De Mato Grosso, os municípios de Barão de Melgaço, Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger.
