21/03/2006 09h54 – Atualizado em 21/03/2006 09h54
Dourados informa
O comerciante Jovino Siqueira Jardim, que é dono do Bar do Castelo, que fica à rua Wilson Dias de Pinho, número 1.150, no Jardim Márcia, está desesperado. Ele precisa regularizar a situação do estabelecimento para que possa conseguir a expedição do alvará, mas terá que desembolsar mais de R$ 800, pois além da Lei Seca agora também está sendo exigido a Licença Ambiental. Jovino não almeja a licença especial da Lei Seca, pois não pretende trabalhar depois da meia noite. “Eu quero a licença simples e agora exigem a licença ambiental junto, não tem cabimento, eu vendo só cachaça, não sirvo nenhum salgadinho aos meus fregueses”, disse Jovino.O preço do alvará está ao alcance do comerciante, ou seja; R$ 72,80. Porém, para conseguir este documento ele necessita da Licença Ambiental, que ocasiona uma série de despesas. Ele terá que pagar R$ 115,00 da taxa de licença ao Instituto Municipal do Meio Ambiente (Imam), R$ 20,00 de despesas com publicação em jornal, R$ 28,00 da cópia do imóvel, R$ 12,00 da documentação do proprietário, R$ 28,00 do CREA, R$ 500,00 para um engenheiro da área de meio ambiente, R$ 68,00 do Alvará Sanitário e R$ 72,80 do Alvará da Prefeitura.Na noite de segunda-feira o senhor Jovino esteve na Câmara Municipal conversando e pedindo apoio para alguns vereadores no intervalo da sessão. Ele sempre exibia o calhamaço de papel de recolhimento das taxas. “Estou desesperado, não posso fechar o meu bar e também não posso pagar tudo isso”, disse Jovino.OUTRO LADOA reportagem do Douradosinforma ouviu o Superintendente do Instituto de Meio Ambiente (Imam), João Bosco. Ele confirmou a exigência e disse que não se trata de nenhuma novidade, pois a lei neste sentido existe desde 2002. Segundo ele muitos bares de Dourados têm causado perturbação ao sossego, dado ao número de reclamações que chegam a Prefeitura. “Não somente os bares, muitas igrejas também tem incomodado o sossego da população, o que se procura é disciplinar tudo isso e evitar a poluição sonora”, afirmou Bosco.Ele lembra que o dinheiro cobrado na taxa de Licença Ambiental vai para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a aplicação deste recurso é revertida em obras voltadas ao setor.
