21/03/2006 19h31 – Atualizado em 21/03/2006 19h31
Assessoria de Comunicação
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no biênio 2003/2004, passou a integrar a galeria de fotos dos ex-presidentes da comissão. A inclusão da imagem do senador foi feita nesta terça-feira (21), em cerimônia que abriu a reunião da CAE.
Durante a gestão de Tebet, 88 projetos de lei foram aprovados na CAE, entre eles o que gerou a nova Lei de Falências (Lei 11.101/05), para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; o projeto de Parceria Público-Privada (PPP), que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias na administração pública; e o projeto de Biossegurança, contendo regras para a segurança e a fiscalização de atividades em torno de organismos geneticamente modificados. A comissão ocupou-se ainda, sob a presidência de Tebet, com a atualização do Código Tributário Nacional.
Pronunciamento
Em seu pronunciamento, durante a fixação da foto, Tebet destacou seu envolvimento com a CAE, lembrando que integra a comissão desde que tomou posse no Senado, em 1995.
– É apenas um retrato, eu sei. Mas ele é muito significativo para mim porque me permite fazer um balanço do meu trabalho – afirmou.
O atual presidente da comissão, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), destacou que Tebet ocupou vários cargos importantes durante sua vida pública, como o de ministro da Integração Nacional e o de presidente do Senado.
O retrato de Tebet é o 40º da galeria dos ex-presidentes da CAE, ao lado da foto do ex-senador Lúcio Alcântara, que esteve à frente da comissão no biênio 2001/2002. O primeiro retrato é o do ex-senador Waldomiro Magalhães, que ocupou a presidência da então Comissão de Economia de 1935 a 1950 e da Comissão de Finanças de 1935 a 1946.
