07/03/2006 17h33 – Atualizado em 07/03/2006 17h33
Midiamax News
O desembargador Horácio Vanderlei Nascimento Pithan determinou a prisão do secretário estadual de Saúde, Matias Gonsales, em prazo de 48 horas, caso não forneça o medicamento Zavesca para a menina Ana Elisa Modelo Passoni, 7 anos, que sofre de rara doença, que a obriga a usar o remédio, avaliado em R$ 24 mil. No caso de descumprimento, o secretário pode pagar multa diária de R$ 1,5 mil. A decisão do desembargador, em substituição na 1ª Seção Cível, atende a mandado de segurança impetrado pela advogada Célia Kikumi Higa, que representa a família da menina. Desde agosto do ano passado uma liminar obtida na Justiça obriga o Estado a fornecer o medicamento – com custo de R$ 24 mil – para a criança. Em 2005, a prisão já havia sido determinada, mas o secretário conseguiu o medicamento antes do prazo estipulado.Porém, desde o dia 3 de março, Ana Elisa está sem o medicamento, pois o Estado interrompeu o fornecimento. A mãe da menina, Miriam Morelo Adães, já havia informado o governo estadual que o remédio só teria duração até o dia 2 de março. Ana Elisa sofre de Niemann-Pick, doença que provoca aumento do fígado e do baço e causa lenta deterioração do sistema nervoso. O secretário de Saúde Matias Gonsales foi procurado pela reportagem, mas não pode atender por participar de uma reunião.
