23/02/2006 15h25 – Atualizado em 23/02/2006 15h25
Olair Nogueira
Um dos principais entraves à concorrência, a atuação dos cartéis é uma infração à ordem econômica que traz problemas não só para o mercado, mas também para o consumidor, que pode encontrar produtos com preços de 10% a 20% mais caros do que o normal, segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).O setor com o maior número de investigações envolvendo cartéis é o de combustíveis líquidos (gasolina e álcool). De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria, existem 180 denúncias de formação de cartel em trâmite na SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico). O combate aos cartéis é hoje o maior foco de atuação da Secretaria, com prioridade para os setores de combustíveis e construção civil. Por telefone a reportagem apurou que em Três Lagoas, dos 11 postos de combustível que estão atendendo, seis deles vendem diesel a R$ 2,11. Em um outro posto pesquisado, o diesel é comercializado a R$ 2,08. A preço praticado em mais da metade dos postos de Três Lagoas, evidencia a prática de cartel, ou muita coincidência. A reportagem também apurou que alguns desses postos oferecem um alto padrão de atendimento, inclusive com lojas de conveniências e caixa eletrônico de agências bancárias, o que justifica o preço diferenciado. CARTELA característica básica de um cartel é a existência de acordo entre concorrentes, seja para fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial. Um indício da existência de cartel em um mercado é o alinhamento de preços, que ocorre quando um grande percentual dos concorrentes de um determinado mercado oferece o mesmo produto com preços iguais ou bastante próximos. Outro fato que pode indicar a existência de cartel são os aumentos simultâneos ou a confluência de preços em determinada data, ou seja, quando os concorrentes aumentam os preços simultaneamente ou passam a praticar preços iguais ou muito próximos.
