21/02/2006 07h26 – Atualizado em 21/02/2006 07h26
Última Instância Revista Jurídica
O Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 30 mil para o pastor evangélico Luciano de Jesus, da Assembléia de Deus, e sua esposa, por danos morais. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e publicada no Diário da Justiça no dia 7 deste mês.Segundo a defesa, Luciano de Jesus foi preso, injustamente, durante cinco dias, sob acusação de estupro, em março de 2005. Os advogados Sidney Luiz da Cruz e Paulo Jacob Sassya, do Escritório Elamm Cruz & Araújo Advogados já recorreram do valor (50 salários mínimo para Jesus e sua esposa) no Tribunal de Justiça de São Paulo, por considerarem que a multa é “irrisória e insuficiente” para cobrir os danos causados a seu cliente.“Nos cinco dias em que permaneceu na prisão, ele foi exposto a todo tipo de humilhação. Ao chegar, teve sua cabeça raspada. Não o deixaram nem trocar de roupa. Para piorar, ele ficou na iminência de ser violentado pelos outros presos. Estupro é um crime repudiado até pelos detentos. Mas ele conseguiu convencer o líder dos bandidos de que era inocente, e este lhe deu seis dias de prazo para que conseguisse sair da cadeia. Felizmente, consegui tirá-lo em cinco”, disse o advogado Sidney Luiz da Cruz.Segundo Cruz, o novo valor a ser estipulado vai ficar a juízo dos magistrados, mas ele calcula que o pastor deve ser ressarcido, de acordo com casos análogos, em um montante próximo de 500 salários mínimos (R$ 150.000). “Quando uma pessoa comprova que foi injustamente cadastrada no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), por exemplo, as indenizações giram em torno de 100 salários mínimos, o dobro do valor estipulado ao meu cliente. Mas ele teve sua vida exposta e sua integridade física correu sério risco.”Segundo Cruz, Luciano de Jesus ainda não conseguiu recuperar sua imagem do episódio. “Ele ainda não pôde remontar sua vida. Hoje ele ainda precisa convencer sua comunidade de que é inocente. Só agora está voltando a cuidar de sua antiga igreja. Mas muita gente ainda passa por ele na rua e o vê como um estuprador”, afirmou Sidney da Cruz.O advogado também reiterou que a esposa do pastor, Rosemita Novaes Silva de Jesus, também sofreu muito com a detenção do marido. Segundo Cruz, Jesus foi preso em sua casa (29/4), em uma sexta-feira), na presença de seus filhos. Ela ainda estava se recuperando de seu segundo parto, adoeceu e teria enfrentado um longo período de depressão.O casoLuciano de Jesus foi confundido com um homônimo e passou cinco dias, por engano, no Cadeião de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, sob acusação de estupro. Os advogados do pastor constataram que o verdadeiro acusado já havia sido absolvido desta acusação e solto em agosto de 2004, por falta de provas.O erro teria ocorrido porque, além de homônimo, a mãe do verdadeiro acusado tinha o mesmo nome da mãe do pastor. Outra coincidência é que a identidade de ambos os pais é ignorada. No entanto, enquanto o pastor Luciano de Jesus tinha 38 anos de idade, o acusado era 16 anos mais novo. Outro erro: seu alvará de soltura não constou nos autos, o que permitiu que seu nome continuasse a constar como “procurado”.Ao constatarem o erro, os advogados obtiveram a soltura imediata de Luciano de Jesus, e entraram com ação contra o Estado, com pedido reparação de danos morais. Para o advogado Sidney da Cruz, o episódio serviu apenas para “mostrar a ineficiência e falta de atenção do Estado”.
