08/02/2006 15h14 – Atualizado em 08/02/2006 15h14
Olair Nogueira
A Cesp (Companhia Energética de São Paulo, está requerendo junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a renovação de Licença Ambiental da UHE Eng. Souza Dias (Jupiá). A informação foi prestada por Marcos Pereti, um dos diretores da Unidade de Três Lagoas, durante visita realizada pelos técnicos do Ibama de Campo Grande e Brasília à hidrelétrica. Pereti explicou que para os empreendimentos já implantados, está sendo providenciada a regularização do licenciamento ambiental das UHEs Eng. Souza Dias e Ilha Solteira, nos termos previstos pela Resolução Conama 006/87. A solicitação da Licença para ambos os empreendimentos foi encaminhada ao Ibama em 16/04/1998 e, por exigência daquele Instituto foi elaborado um estudo de caracterização ambiental dos dois empreendimentos, sendo que, o referente à UHE Eng. Souza Dias foi entregue em 14/11/2002 e o de UHE Ilha Solteira, em 20/04/2005. A visita dos técnicos do Ibama, coordenada por Nereu Fontes, teve a finalidade de conhecer o funcionamento da Usina de Jupiá e deverá pedir informações adicionais sobre o projeto, segundo apurou a reportagem caso as informações não sem concludentes. “É considerado provável que o Ibama condicione a renovação da licença a mudanças no projeto”, disse um dos técnicos. IBAMACabe ao Ibama não apenas avaliar impactos ambientais da obra, como os impactos sócio-econômicos. É nessa segunda área que aparece uma das principais preocupações de técnicos envolvidos com o licenciamento. Os estudos de impacto ambiental vão deixar claro quem serão os principais responsáveis pela degradação de área de preservação ambiental. O relatório teve como ponto de partida a visita interna da Usina e depois a área de preservação. Os técnicos devem realizar visita até esta sexta-feira. A data para conclusão do relatório não foi divulgado.
