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quinta-feira, 28 de março de 2024

Abandono e maus-tratos a animais: uma realidade que choca

27/04/2018 15h33

Envenenamento, espancamento, abandono. Como devemos reagir ao presenciar uma situação como essa contra um animal

Gisele Berto

Em Três Lagoas não são só os animais de rua que sofrem. Diariamente, chegam ao conhecimento das pessoas, vias mídias sociais, as denúncias de maus-tratos, espancamentos, envenenamento e abandono de animais. Os acusados, com frequência, são os próprios tutores dos bichinhos. Aqueles que deveriam cuidar e amar são os algozes.

Vídeos e fotos mostram cães e gatos sendo agredidos e assassinados. Os casos que mais repercutiram foram os de Thor e Neguinha, mortos em março deste ano.

Neguinha foi espancada com um pedaço de pau por um rapaz que caminhava com dois cães grandes e se sentiu “ameaçado” após uma investida da cachorrinha. E “se defendeu” matando a cachorra a paulada.

Já no caso de Thor a agressão ocorreu dentro da própria casa. Seu tutor a agrediu com golpes de enxada. Depois, a arrastou e abandonou às margens da rodovia.

LEI DE MAUS-TRATOS

Na agressão mais recente um cachorro foi agredido pelo filho da dona do animal. Um vídeo feito por vizinhos ajudou a polícia a indiciar o rapaz com base na Lei de Maus-Tratos. Ele pode ser preso por até um ano.

Por enquanto, o acusado e sua mãe (tutora do animal) receberam uma notificação extrajudicial. “Nesse caso o animal não era do autor do crime. Geralmente quando o autor é o proprietário do animal fazemos o recolhimento e mandamos para um lar provisório, mas nesse caso foi constatado que o animal protege a sua dona que também é vítima do autor do crime”, afirmou Vandressa Matias Borges Gomes, da Associação Protetoras de Três Lagoas.

“Nessa notificação extrajudicial colocamos responsabilidades e medidas que devem ser tomadas para que os fatos não se repitam, e que ocorrerá a fiscalização do animal periodicamente. Caso contrário o tutor pode perder a tutela do animal. Ocorre que não temos voluntários para acompanhar diariamente e apurar tudo que acontece e contamos com a ajuda da população e sem a ajuda policial é impossível ir até uma denúncia, pois não sabemos quem estará do outro lado e não podemos colocar nossas vidas em risco”, concluiu Vandressa.

DENÚNCIAS

Os casos de agressão são muitos e as denúncias chegam às dúzias, mas é difícil montar uma denúncia sem provas definitivas. “Sempre que tem uma denúncia, ou resgate fruto de maus-tratos, no geral a polícia aciona a Associação para fazer o atendimento do animal, pois, o procedimento na delegacia é demorado e no caso de animais mortos ou feridos é necessário encaminhar para um veterinário e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo”, afirma Vanessa.

Tão logo atenderam ao caso do cão agredido pelo filho da tutora do animal as Protetoras receberam também uma denúncia sobre envenenamento de gatos no Condomínio Espanha, no bairro de Interlagos. Um animal já tinha morrido de manhã e o laudo de necropsia indicou envenenamento por chumbinho. Outro foi encontrado agonizante e levado ao médico veterinário. Felizmente, sobreviveu e está internado. Tão logo se recupere estará disponível para adoção. Em uma semana, seis gatos foram mortos na vizinhança.

APOIO POLICIAL

As Protetoras não têm uma estatística que mostre o número de animais vítimas de maus-tratos na cidade, mas a Associação recebe denúncias quase todos os dias, e é muito difícil dar andamento a todas elas. “Acontece que precisamos de fatos concretos, fotos, filmagens e todas as provas possíveis, e apoio policial para apurar. Nem todos os casos chegam à polícia, as pessoas têm medo de denunciar. Os casos do Thor e da Neguinha ficaram mais evidentes devido ao requinte de crueldade, mas os maus-tratos não são somente a agressão física”, explica Vandressa, relacionando, entre outros, exemplos de resgates que foram feitos apenas neste ano:

Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;

  1. Caso Thor e Neguinha cruelmente espancados e golpeados.
  2. O envenenamento de 6 gatos nos arredores do Condomínio Espanha.

– Manter preso permanentemente em correntes;
– Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
Mês passado quatro animais foram resgatados de situação degradante sendo criado em meio de fezes e urina dentro de caixas de transporte

Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;

  1. O caso do burrinho abandonado desmaiado no Jardim Primaveril.

    **Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;*

  2. Em um mês aconteceram quatro atropelamentos e a Associação conseguiu dois dos animais.

– Não abrigar do sol, da chuva e do frio;

– Deixar sem ventilação ou luz solar;

– Não dar água e comida diariamente;

– Capturar animais silvestres;

– Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;

– Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

DENÚNCIA

O melhor caminho para evitar que mais casos aconteçam é denunciar quem os pratica. Para isso, qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. Nos casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais esteja em risco, o recomendado é acionar a Polícia Militar pelo 190 e aguardar no local até que a situação esteja regularizada.

“Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania”, afirma Vandressa.

COMO DOCUMENTAR SUA DENÚNCIA

  • Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.

  • Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.

  • Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

  • É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.

  • Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso.

  • Quem denuncia, na prática, é o Estado.

CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO

Quem ama, protege. Para estimular a posse responsável as Protetoras apresentaram um projeto à prefeitura voltado a crianças de 2 a 13 anos da rede pública municipal. Chamado “O despertar da posse responsável na infância – saúde pública e cidadania” tem por objetivo criar uma cultura de consciência social nesses pequenos cidadãos para que possam carregar esse aprendizado durante toda sua vida e disseminar em seu meio familiar e sua comunidade. O projeto-piloto foi lançado com os alunos da CEI Clementina Carrato e será encerrado durante o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade.

LEISHMANIOSE: NÃO MATE, TRATE!

Também configura maus-tratos não cuidar devidamente do seu bichinho quando ele estiver doente. É responsabilidade do tutor fazer todo o possível para proporcionar aos animais uma vida digna e saudável. E isso inclui se informar a respeito de doenças que acometem os animais.

Por exemplo, ao contrário do que se diz, a Leishmaniose não é intratável e não é sentença de morte. Ela é uma doença grave, que não tem cura, mas tem tratamento e o animal pode viver perfeitamente saudável e feliz. O conselho é procurar um veterinário ao perceber os primeiros sintomas e começar o tratamento o quanto antes.

A prevenção envolve, também, cuidados com o cão. “Existem coleiras repelentes que impedem que o animal seja picado e também vacinas que promovem a imunização. É importante que as pessoas procurem uma clínica veterinária para se informar”, diz a médica veterinária Gisele Silveira de Mello.

Não depender do governo ou de órgãos públicos para limpar seu próprio quintal é o primeiro passo para erradicar a leishmaniose. É importante impedir ou dificultar a proliferação do mosquito-palha, transmissor da doença. “Higiene é uma boa maneira de combater o mosquito transmissor. O mosquito habita lugares úmidos escuros e ricos em matéria orgânica. Manter os quintais limpos e sem folhas é uma maneira de todos ajudarmos a erradicar o mosquito”, afirma a médica.

O TRABALHO DAS PROTETORAS

O trabalho de proteção animal é difícil, desgastante e cheio de obstáculos e perigo. O dinheiro necessário às atuações sempre vem de doações dos membros da associação ou de terceiros interessados pela causa.

“Nosso trabalho é socorrer animais em situação de rua. Damos prioridades para quem não tem dono. Não temos abrigo, trabalhamos com lar provisório, portanto sem lar não conseguimos socorrer. Fazemos o resgate, colocamos no lar, fazemos a assistência veterinária, tratamento e quando o animal está recuperado vai para lares definitivos. As pessoas ficam revoltadas quando tem um animal e não conseguimos realizar o socorro, mas existe toda uma logística para que isso seja feito.

Dependemos de voluntários e muitas vezes as ocorrências acontecem em horários que todos estão trabalhando. Precisamos mais da ajuda e compreensão da população, são muitas exigências, muitos pedidos e pouca ajuda. Por exemplo, quando resgatamos um animal atropelado fazemos todo o atendimento. Depois o dono aparece e não colabora com os pagamentos da despesa de seu próprio animal e ficamos com a dívida. Isso é falta de responsabilidade do cidadão”, afirma Vandressa.

SEM VERBAS

Contando com sete diretores executivos e 12 associados, a Associação Protetoras de Três Lagoas sobrevive apenas de doação – seja com o pagamento de mensalidade que os membros executivos e os associados pagam ou com doações aleatórias. E o trabalho é grande.

A Associação não recebe nenhuma verba governamental e toda renda arrecadada pela instituição através de rifas, venda de pizzas, bazar, barracas, leilão virtual, venda de produtos e plaquinhas de identificação, cofrinhos de moedas no comércio. A campanha de arrecadação é revertida para o pagamento das despesas com os animais. Na página do facebook das protetoras tem um link para que redireciona ao pag seguro que aceita todos os cartões e todos os valores.

PONTO DE ARRECADAÇÃO

As Protetoras também têm um ponto de arrecadação de ração e medicamentos no Hotel Três Lagoas, que fica aberto 24 horas. No próximo dia 12 de maio elas estarão na FERINKAI, da Associação Nipo Brasileira, na Avenida Clodoaldo Garcia, 500, bairro Santos Dumont, com uma barraca das 8h às 17h vendendo produtos para pets, adesivos e outros produtos para levantar fundos.

Quem quiser ser um protetor e ajudar no trabalho pode enviar um email para:[email protected] ou deixar uma mensagem inbox na fanpage das protetoras no facebook.

Recentemente, a Prefeitura de Três Lagoas entregou à população o Castramóvel, que será usado para percorrer os bairros, zona rural e população ribeirinha promovendo a castração gratuita de animais de estimação, evitando a proliferação de animais abandonados e vivendo nas ruas.

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