24/09/2013 11h33 – Atualizado em 24/09/2013 11h33
Ação da PF combate desvio de programa do Fome Zero em MS e outros dois estados
Serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, sete de suspensão cautelar da função pública, 37 de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva em Três Lagoas (MS), Bauru (SP) e 15 municípios do Paraná
Da Redação
A Polícia Federal deflagrou a Operação “Agro-Fantasma”, na manhã de hoje (24), para combater o desvio de recursos de Programa do Fome Zero, do Governo Federal. Serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, sete de suspensão cautelar da função pública, 37 de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva em Três Lagoas (MS), Bauru (SP) e 15 municípios do Paraná. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. As investigações começaram em 2011, em Guarapuava (PR).
De acordo com a PF, a operação revela um esquema de desvio de recursos públicos oriundos de um dos programas do Fome Zero, denominado Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da ação de compra direta da agricultura familiar com doação simultânea, repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a associações e cooperativas rurais. O PAA foi implementado em 2003 e anualmente movimenta bilhões de reais em todo o Brasil.
Entre as irregularidades constatadas pela PF, está o desvio de finalidade do programa, desconhecimento das normas e procedimentos do programa pela imensa maioria dos produtores rurais e representantes das entidades recebedoras de produtos, participantes dos programas entregando menos produtos do que os que constam nos relatórios de entrega – ora recebendo pelo valor integral, ora não recebendo nada, e notas fiscais de Produtores Rurais com dados falsos e sem conhecimento dos produtores rurais.
(*) Com informações de G1
