As atividades são desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agepen, e contam com inúmeras parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas privadas

A missão da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) não se restringe apenas em assegurar a segurança dentro das unidades penais de Mato Grosso do Sul. O papel da autarquia vai muito além e um dos principais focos é possibilitar ações que transformem a conduta dos apenados, reintegrando-os efetivamente ao convívio social, longe da criminalidade.

São desde ações de trabalho, educação, cultura a atividades religiosas, de promoção social, entre outras assistências prestadas, que oferecem suporte durante o cumprimento de pena. Frentes de ressocialização como essas também contribuem diretamente para maior tranquilidade e disciplina nos presídios do Estado.

Atividade religiosa em unidade penal da Agepen (Foto: Assessoria)

As atividades são desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agepen, e contam com inúmeras parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas privadas.

Tanto nas maiores penitenciárias do Estado como nas menores, o oferecimento de ensino regular, cursos profissionalizantes, possibilidade de ocupação lícita e outras frentes assistenciais garantem a oportunidade de mudança de vida que muitos custodiados almejam.

Dentre as oficinas que ocupam mão de obra prisional no Estado estão costura, marcenaria, artesanato, cozinha, horta, manutenção, além dos setores que contam com a colaboração de empresas privadas, como é o caso do beneficiamento de mandioca, de crina, costura de bolas, fábrica de ferragens, de gelo etc.

Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros que possuem um dos maiores índices de presos trabalhando para reduzir a pena, segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). O Estado se tornou referência no quesito ressocialização de presos, principalmente por meio da ocupação laboral. Atualmente, aproximadamente 36,8% da massa carcerária trabalha, número que supera em mais de 10% a média nacional.

Aud de Oliveira Chaves destaca as ações de ressocialização implantado pela Agepen, com a dedicação dos servidores (Foto: Assessoria)

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, atualmente a instituição possui 195 parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas privadas que oferecem trabalho a mais de 7,1 mil reeducandos. “Nossa missão é justamente controlar o sistema prisional e promover ações que reintegram e capacitam a mão de obra carcerária; para que isso aconteça, os servidores penitenciários se dedicam arduamente todos os dias”, destaca o dirigente.

Além disso,  parte dos projetos desenvolvidos com a mão de obra carcerária possui cunho social, uma vez que beneficia diretamente a população com a doação de alimentos, brinquedos e outras peças confeccionadas artesanalmente. Essas iniciativas de reinserção social promovem um comportamento baseado no respeito e incentivam novas atitudes no dia a dia da massa carcerária.

Para aprofundar ainda mais a assistência prestada, a agência penitenciária também desenvolve projetos com o objetivo de ajudar detentos a superarem o vício em entorpecentes, que é considerada uma realidade social. Há dois anos é desenvolvido um trabalho sistematizado em presídios de Mato Grosso do Sul, que consiste na realização de reuniões, dinâmicas de grupo, palestras e apresentação de vídeos motivacionais e filmes.

Como parte da ação, existe o projeto “Recomeçar”, que trabalha a questão do combate à dependência química e se caracteriza por ser um grupo de grande relevância, conduzidos por assistente social ou psicóloga. Os encontros são semanais, baseados na dialética dos doze passos e já são realidade em 22 unidades prisionais de MS.

Os atendimentos psicossociais também são fundamentais para qualquer ser humano, seja para o crescimento pessoal, social e para se entender as relações familiares; para a pessoa privada de liberdade esse acompanhamento também é essencial, principalmente por estarem inseridos em diversos contextos que precisam ser trabalhados.

Todas as ações de ressocialização desenvolvidas com homens e mulheres em privação de liberdade, distribuídos nos 42 presídios de Mato Grosso do Sul, são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen.

Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)

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