16/09/2019 07h33

Cifra encerrará cerca de 1400 processos de ex-funcionários da empresa de fertilizantes; acordo será assinado amanhã em Campo Grande e deve beneficiar cerca de cinco mil trabalhadores

Gisele Berto

Cerca de 1400 ex-funcionários da Unidade de Fertilizantes da Petrobrás (UFN3) de Três Lagoas receberão, depois de vários anos, seus direitos trabalhistas.

Por determinação da Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul será assinado amanhã, 17, em Campo Grande, um acordo que garante R$ 150 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas – alguns processos corriam há sete anos. As informações foram publicadas hoje no Correio do Estado.

A assinatura coloca fim à demanda jurídica iniciada com a demissão em massa de funcionários das obras da UFN3, em 2012.

O acordo será homologado durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, estará em Campo Grande para acompanhar a assinatura do acordo milionário.

COMO FUNCIONARÁ O ACORDO

Segundo o juiz Márcio Alexandre da Silva, coordenador do Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial (Cepp), trata-se de um acordo processual, ou seja, um acordo entre uma das partes devedoras e o juízo da execução trabalhista. Nesse caso, a parte que assumiu os pagamentos apenas requereu o escalonamento da dívida.

Assim, pelos termos negociados, neste ano serão pagos R$ 53 milhões em créditos trabalhistas, em três parcelas – R$ 13 milhões até o dia 30 desse mês, R$ 18 milhões até 31 de outubro e R$ 22 milhões até 10 de dezembro.

Além disso, segundo o magistrado entrevistado pelo Corrio do Estado, foram englobados no acordo todos os processos do Consórcio UFN3, mesmo os que não estão em fase de execução, o que abreviará muito o pagamento de execuções futuras, no valor estimado total de R$ 150 milhões.

CINCO MIL TRABALHADORES

Apesar do acordo abranger 1400 processos trabalhistas, várias ações foram propostas de forma coletiva. A estimativa preliminar aponta que cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas com o acordo.

Sobre o prazo para pagamento dos trabalhadores, o juiz Márcio Alexandre observa que o parcelamento será curto. “Quem tem até R$ 50 mil para receber já estará com o dinheiro já em setembro”, afirmou. Aqueles com créditos até R$ 100 mil devem receber em outubro e quem tem até R$ 150 mil, em dezembro, completou o magistrado.

RETOMADA DO PROJETO

A venda da UFN3 para a russa Acron deve ser assinada ainda neste mês. A liquidação das dívidas trabalhistas pavimenta o caminho para a retomada das obras. O cronograma determina que as obras da Unidade devem ser iniciadas no começo de 2020.

Imagens aéreas atualizadas da UFN3. Perfil News/Direitos reservados

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